MIGALHAS nº 6.434
Terça-Feira, 15 de setembro de 2026 - Migalhas nº 6.434.
Fechamento às 08h00.
"Sessão extraordinária não se justifica senão nos casos extraordinários e imprevistos para acudir a necessidades urgentes e inadiáveis, de cuja demora possam resultar graves e irreparáveis prejuízos à nação."
Supremo diante do espelho
Hoje, o STF viverá uma sessão extraordinária. Extraordinária e histórica: enfrentará uma crise que nasceu dentro da própria Corte. No centro estão provas, decisões, acusações e ordens conflitantes. Em vez de arbitrar apenas conflitos externos, o Supremo será chamado a olhar para a própria engrenagem institucional. Os leitores podem acompanhar em Migalhas tudo, ao vivo, a partir das 10h. Não perca. (Clique aqui)
Golpe
Moraes afirma ser alvo de nova fase da tentativa de golpe de Estado e pede nulidade de investigação conduzida por André Mendonça. (Clique aqui)
Liberdade de imprensa
Ontem, o STF informou que os ministros haviam sido consultados sobre a restrição à presença da imprensa no plenário. O ministro Flávio Dino, porém, afirmou que não foi consultado e declarou que, se tivesse sido ouvido, defenderia a liberação dos jornalistas. Diante da repercussão, a Corte acabou autorizando a entrada de parte da imprensa - justamente de veículos com cobertura predominantemente política. A escolha causa estranheza e, por que não dizer, decepção, além de lançar dúvidas sobre os critérios adotados pela comunicação do Supremo.
Ordem no tribunal
Segurança reforçada para a sessão de hoje do STF: detectores de metais, raios X, celulares lacrados, bloqueios e monitoramento por drones. (Clique aqui)
Rito programado
Veja o rito previsto para o julgamento desta terça-feira. Diz-se previsto, porque, numa sessão como esta, o roteiro pode mudar. (Clique aqui)
Expectativa x Realidade
Que ninguém se frustre amanhã se, depois de tanto barulho, debates e expectativa, a montanha parir um rato. No Supremo, às vezes o estrondo é maior que o desfecho.
Nota da Redação
A Alta Direção de Migalhas convocou todo o quadro de redatores para estar a postos a partir das 4h da manhã. A missão: acompanhar cada movimento, hipótese, consequência e entrelinha da sessão histórica do Supremo. A tropa respondeu com disciplina exemplar. Houve quem esfregasse as mãos, quem arregalasse os olhos e, segundo testemunhas, até quem lambesse os beiços diante da fartura de assunto. Só um foca, ainda pouco contaminado pelos vícios da profissão, estranhou tamanho alvoroço: "- Eles nunca se deram bem. Agora é que vão brigar?"
Ainda há juízes...
Os olhos e as atenções do meio jurídico estarão voltadas para o Supremo. Mas isso não significa que o mundo vai parar. Nada disso. No STJ há sessão e muito trabalho.
Gorjetas no Simples
STJ vai definir, em recurso repetitivo, se gorjetas recebidas por empresas e repassadas aos funcionários integram a base de cálculo do Simples Nacional; processos sobre a controvérsia foram suspensos. (Clique aqui)
Mordida no dividendo
Empresa conseguiu afastar a retenção de 10% de IR sobre dividendos acima de R$ 50 mil mensais. Juíza considerou inconstitucional a incidência sobre todo o valor quando o limite é superado. (Clique aqui)
Juros sem susto
Justiça manteve em 7% ao ano os juros do financiamento habitacional de ex-funcionária de banco demitida sem justa causa. Cláusula que elevava a taxa para 11,5% foi considerada abusiva. (Clique aqui)
Faz parte do jogo
Janones não indenizará Bolsonaro por acusá-lo de mandar matar Lula. Justiça do DF considerou a fala parte do debate político e protegida pela imunidade parlamentar. (Clique aqui)
Voto ou emprego?
MPE/AL acionou a PF após influenciador questionar funcionárias sobre preferências políticas e anunciar demissão de uma delas por associá-la ao PT. Caso pode configurar coação eleitoral. (Clique aqui)
Ficha pesada
TRE/AL barrou candidatura do advogado criminalista e influenciador João Neto a deputado Federal. Por maioria, Corte entendeu que condenação por violência doméstica contra mulher pode atrair inelegibilidade da lei da ficha limpa. (Clique aqui)
Causou revolta
A bronca de Toffoli a um advogado no plenário do STF, há duas semanas, chegou ao Conselho Pleno da OAB. Na ocasião, o causídico lamentou a ausência do ministro durante a sustentação; Toffoli, que acompanhava da antessala, reagiu e cobrou respeito. Conselheiro da Ordem disse que o episódio causou "revolta" e deixou a advocacia "aviltada". (Clique aqui)
Bem-estar animal
STF julga lei paulista sobre criação e venda de cães e gatos. Dino votou contra castração obrigatória e propôs flexibilizar regras sobre entrega e vacinação dos animais. (Clique aqui)
Risco do ofício
Carteiro atacado por cão durante entrega de correspondências receberá R$ 20 mil por danos morais dos Correios. (Clique aqui)
Cadê a folga?
Contratado em escala 6x1, trabalhador chegou a cumprir até nove dias seguidos de serviço. Resultado: 594 horas extras a 100% e rescisão indireta. (Clique aqui)
Só no papel
TRT-12 afastou responsabilidade por dívidas trabalhistas de empregado incluído fraudulentamente como sócio de fachada. (Clique aqui)
Ainda valia
TST reconheceu direito de trabalhadora dispensada aderir a PDV aberto durante o aviso-prévio indenizado, período que ainda integra o contrato de trabalho. (Clique aqui)
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Colunas
Notas contemporâneas com Murillo de Aragão
Em uma eleição marcada pela polarização, conquistar votos pode importar tanto quanto evitar rejeições. Murillo de Aragão analisa como esses fatores podem definir a disputa presidencial de 2026. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Ludopatia e jogo compulsivo: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia e Marcelo Marques Cabral discutem os danos materiais, morais e existenciais causados pela compulsão e a responsabilidade de bets e influenciadores. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
Entre avanços normativos e falhas na prática, Angélica Ramos de Frias Sigollo mostra por que a escuta de crianças e adolescentes ainda precisa superar barreiras no sistema de Justiça. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Direitos humanos não são concessão do Estado", por Vanessa Cerqueira Reis (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)
- "Racismo amarelo: O preconceito silencioso", por Luís Carlos Dias Torres, Andrea Vainer e Gustavo Furegato Matsuo (Torres, Falavigna e Vainer Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Lei 15.485/26: Novas regras para o transporte rodoviário de cargas exigem revisão imediata de contratos e operações", por Priscila Zanetti e Lorença Andrade (/asbz). (Clique aqui)
- "O que separa o advogado comum do extraordinário?", por Héctor Luiz Borecki Carrillo (Carrillo Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Separação entre propriedade e gestão: Profissionalização da gestão e formalização dos órgãos sociais", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A importância da reputação profissional do advogado", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "Deepfakes e propriedade intelectual: Desafios para a proteção da imagem e da criação artística", por Paulo Roberto Vigna (Vigna Advogados Associados). (Clique aqui)
- "SCR e judicialização: Quando o enquadramento jurídico desconsidera a função do sistema", por Camila Leite (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
M&A
Marcelo Rodrigues reforça unidade de Salvador de Urbano Vitalino Advogados. O novo sócio atuará nas áreas de fusões e aquisições, Direito Societário e mercado de capitais. (Clique aqui)
Deal
Trench Rossi Watanabe assessora ClarkeModet Brasil na aquisição do Passarini Group, em operação que marca a primeira compra da multinacional espanhola no Brasil. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 206 anos, em 15 de setembro de 1820, o movimento da Revolução Liberal do Porto chegou a Lisboa, onde revolucionários aderiram à mobilização constitucionalista iniciada semanas antes no norte de Portugal. O movimento defendia a convocação de Cortes, a elaboração de uma Constituição e o retorno de D. João VI, que permanecia no Brasil desde a transferência da Corte portuguesa, em 1808. A revolução levou à instalação das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa e à elaboração da Constituição de 1822. As mudanças políticas também tiveram consequências diretas no Brasil e contribuíram para o processo que culminou na Independência. (Compartilhe)
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Sorteio
Última chance! Ainda dá tempo de concorrer à obra "Transações Tributárias Sustentáveis" (Editora Verde Viva, 87p.), de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). O livro reúne discussões sobre transação tributária, política fiscal e ESG, aproximando governança e desenvolvimento sustentável. Participe! (Clique aqui)
Novidade
Amanhã, às 18h30, o Espaço Cultural do STJ recebe o lançamento da obra "O Processo Estrutural em Lei - Comentários pelos Autores do Anteprojeto", que tem a coordenação de Augusto Aras, Edilson Vitorelli e Márcio Carvalho Faria.
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) e Adriana Brasil Guimarães, também sócia da banca e 1ª vice-presidente do Instituto, palestram na abertura do debate "Além do Judiciário: soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário". O evento acontece no IAB, com transmissão pela TVIAB e aos estudantes de Direito que participarem presencialmente serão concedidas três horas de estágio.
Robson de Oliveira, de Demarest Advogados, participa hoje, às 18h, do debate "Advocacia, Ações Afirmativas e Igualdade Racial", promovido pela UERJ. Na sequência, acontece a solenidade de formatura do "Projeto Incluir Direito", do CESA, que tem como objetivo diminuir a desigualdade racial nas salas de aula e fortalecer as conexões de alunos negros com a academia e o mercado de trabalho. O programa, do qual o advogado é coordenador-geral, prepara os estudantes para o mercado jurídico.
João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) e Guilherme Takeishi (Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia Empresarial) participa hoje, às 14h30, em Brasília, do evento "30 anos da Lei de Propriedade Industrial", com o tema "Estratégia de Evergreening e Monopólio de Mercado - A Associação de Novos PLs com a Avalanche de Novas Ações de PTA".
Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa hoje, em Portugal, do "WTC Fórum Brasil", realizado em Carnaxide. O escritório será representado por Fernando Senise, que será moderador do painel "Plataformas de expansão: capital, território, operação e conectividade entre Brasil e Portugal".
Dia 17/9, em reunião solene na Câmara Municipal do Recife, Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide Advogados) recebe o título de "Cidadão do Recife", concedido em razão de sua contribuição ao desenvolvimento do Direito Imobiliário na cidade.
Da série "Diálogo com Especialistas", Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados realiza o webinar "Impactos da Reforma Tributária no Cinema", dia 29/9, às 19h30, via Zoom. (Clique aqui)
Coelho Araújo e Lobo da Costa Advogados foi reconhecido na categoria "ENGAJADO" na edição 2026 do "SELO CESA - Equidade de Gênero".
Contratos na pós-modernidade
Para discutir pactos, acordos e contratos na sociedade contemporânea, o IAB promove evento no dia 17/9, às 10h, no RJ com transmissão pelo canal TVIAB, no YouTube. (Clique aqui)
Insolvência
No dia 17/9, das 8h30 às 17h30, a AASP e o CMR realizam o "5º Congresso do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial", em SP, com debates sobre empresas em crise e insolvência. (Clique aqui)
Impacto dos tributos
FGV LAW (FGV Direito SP) encerra, em 17/9, as inscrições para o curso de curta duração "Reforma Tributária", que trata dos impactos jurídicos da reforma da tributação do consumo, dos princípios constitucionais e dos regimes especiais e setoriais. As aulas serão presenciais e terão início em 1º/10. (Clique aqui)
Metas climáticas
FGV Direito Rio realiza, em 22/9, o "VII Seminário Brasil-Noruega", que debate metas climáticas e a transição sustentável do setor marítimo. (Clique aqui)
Setor financeiro
IASP promove o evento "Cadeia de Responsabilidades na Indústria de Cartões de Crédito" no dia 22/9, das 18 às 20h, em SP, com transmissão pelo YouTube. (Clique aqui)
Conflitos e mineração
CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil lança o Comitê de Mineração em Belo Horizonte, no dia 28/9, para discutir a prevenção e a gestão de disputas envolvendo o setor mineral. (Clique aqui)
Estágio
Começa hoje a "Semana do Estágio 2026", da USP, considerada a maior feira de estágios da América Latina. O evento segue até o dia 17. (Clique aqui)
Atendimento jurídico
NPJ - Núcleo de Prática Jurídica do UniBrasil Centro Universitário inaugura nova sede no bairro Tarumã, em Curitiba/PR, com assistência jurídica gratuita e oportunidades de prática aos estudantes de Direito. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Itaguaçu da Bahia
MG/Brasilândia de Minas
PR/Ibaiti
PR/Jacarezinho
SC/Braço do Norte
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump Suffers Another Blow On Mail Votes"
The Washington Post - EUA
"McConnell returns to Senate"
Corriere della Sera - Itália
"Nuovo balzo di greggio e gas"
Clarín - Argentina
"Gran polémica por la IA: Trump no quiere límites y China teme por el partido único"
El País - Espanha
"EE UU y China libran su primer gran pulso por el dominio de la IA"
Público - Portugal
"Escolas de Lisboa aumentam turmas para encaixar alunos sem vagas"
Die Welt - Alemanha
"CDU siegt bei Kommunalwahl - mit schwachem Ergebnis"
The Guardian - Inglaterra
"Ministers seek law change to make £72m donations to Reform illegal"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Sob desconfiança crescente, STF faz sessão inédita para decidir futuro de Moraes"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"STF faz sessão para definir futuro de Moraes após revelações sobre Vorcaro"
O Globo - Rio de Janeiro
"Julgamento histórico no STF pode tornar Moraes primeiro ministro investigado"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Crise do STF tem dia D"
Correio Braziliense - Brasília
"STF julga caso Moraes em meio a pressão e segurança reforçada"
Zero Hora - Porto Alegre
"Sessão histórica coloca STF diante de decisão inédita envolvendo um de seus membros"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Quaest: Flávio aparece à frente de Lula no segundo turno"
Atualizado em: 15/9/2026 08:07
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