Quinta-Feira, 28 de agosto de 2025 - Migalhas nº 6.173.
Fechamento às 07h32.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Scharlack - Advocacia de Planejamento Internacional
"Uma criança não tem culpa de não saber."
Proteção digital
Senado aprovou PL que cria regras para proteger crianças e adolescentes na internet. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis e promete também combater a chamada adultização. Texto segue para sanção. (Clique aqui)
Fim das loot boxes
Entre as novidades do PL da adultização aprovado pelo Congresso, está a proibição das loot boxes, caixas de recompensas oferecidas em jogos eletrônicos. (Clique aqui)
Sob vigilância
Justiça do Trabalho vetou atuação de crianças como influencers no Facebook e Instagram sem autorização judicial. (Clique aqui)
Infância não tem preço
CCJ do Senado aprovou PL que proíbe fiança para crimes relacionados à pedofilia. (Clique aqui)
Sequestro internacional de crianças
STF barra retorno imediato de crianças ao país de origem em casos de suspeita de violência doméstica. Além de fixar tese, a Corte determinou a adoção de medidas estruturais para garantir maior celeridade e eficácia na tramitação dos processos. (Clique aqui)
Código Fux
Durante o julgamento narrado na nota anterior, Flávio Dino, ao falar sobre fatos públicos e notórios, esqueceu o número do artigo e disparou: Fux saberia, afinal, "decorou" o CPC. (Clique aqui)
Neologismo
Dino também chamou atenção ao atualizar um jargão jurídico. Em vez de "prova diabólica", expressão tradicional para provas de difícil ou impossível produção, S. Exa. preferiu dizer "prova luciferiana". (Clique aqui)
Família e farda
Por unanimidade, STF invalidou norma do Estatuto dos Militares que impedia pessoas casadas, em união estável ou com filhos e dependentes de ingressarem em cursos de formação e graduação de oficiais e praças em regime de internato. (Clique aqui)
É o que?
Ao chamar o caso para julgamento, Barroso se espantou com edital das Forças Armadas que veta casados e pais: "É isso mesmo?". (Clique aqui)
Inconstitucionalidade por susto
Comentando a reação surpresa do presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia afirmou que Barroso inaugurou a "inconstitucionalidade por susto". (Clique aqui)
Pior se fosse astronauta
Durante julgamento, Dino recorreu a uma lembrança pessoal. Contou que, quando governador do Maranhão, justificava ao filho pequeno suas longas ausências dizendo: "filhinho, podia ser pior… papai podia ser astronauta". A anedota serviu para ilustrar que várias profissões impõem sacrifícios familiares iguais ou até maiores que os de um internato. (Clique aqui)
Envelhecer com honra
Perto do fim da sessão, ministra Cármen Lúcia, ao se lembrar de um exemplo prático que viveu na juventude, refletiu sobre o envelhecimento e rememorou, com humor, que as crianças de sua família duvidam que um dia tenha sido jovem. Destacou ainda a diferença cultural entre homens e mulheres: "o ministro-presidente acumula juventude, enquanto a mulher no Brasil logo fica velha". A ministra, porém, ressaltou que envelhece "com muita honra", já que a outra opção, o fim da vida, dispensa. (Clique aqui)
Seresta no centenário
Após os comentários de Cármen sobre a idade, ministro Barroso recordou ter dito que gostaria de ser o orador na cerimônia do centenário da colega. A ministra, bem-humorada, respondeu que mudou de ideia: "vou querer que Vossa Excelência cante". (Clique aqui)
PGR
Na tarde de ontem, Lula assinou a recondução de Paulo Gonet como procurador-Geral da República. (Clique aqui)
STJ – Gênero, Região e PIB
Com a posse iminente dos ministros Marluce Caldas e Carlos Brandão, o STJ volta a ter suas 33 cadeiras preenchidas, sendo que apenas 18% dos integrantes são mulheres, a maioria vem do Sudeste e a distribuição regional guarda relação com a população e o PIB do país. Veja os dados. (Clique aqui)
STJ – Composição
A partir de semana que vem, os colegiados do STJ ficam completos. Marluce Caldas passa a integrar a 5ª turma, e Brandão, a 6ª. Veja a composição atualizada de todas as turmas. (Clique aqui)
Listas sêxtuplas
OAB aprovou alteração normativa sobre a contagem de tempo para listas sêxtuplas. (Clique aqui)
Gravações de atos processuais
Outro parecer aprovado na Ordem traz sugestões à minuta de resolução conjunta do CNJ e do CNMP sobre captação e registro audiovisual de audiências, sessões e plenários do Júri. (Clique aqui)
Advocacia pública
Anape e Conpeg entregaram à OAB carta em defesa da obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na Ordem, reforçando a unidade da classe e a importância para o Estado Democrático de Direito. (Clique aqui)
Justiça humanizada
CNJ aprovou resolução que reconhece familiares de desaparecidos como vítimas indiretas e prevê audiências rápidas, escuta qualificada, articulação entre órgãos públicos e sigilo máximo. (Clique aqui)
Cooperação
CNJ firma acordo com TRFs e conselhos profissionais para reduzir 650 mil execuções fiscais, priorizando a extinção de processos de baixo valor e sem movimentação. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Scharlack - Advocacia de Planejamento Internacional é um escritório boutique de planejamento internacional com sedes em Miami e SP. Atua com soluções sofisticadas em planejamento tributário, empresarial e patrimonial transgeracional para indivíduos de alto patrimônio, famílias empresárias e seus assessores. A abordagem da banca é única por unir profundo conhecimento jurídico do Brasil e dos Estados Unidos com uma escuta atenta às realidades humanas por trás de cada estrutura. Oferece clareza técnica, elegância na entrega e confiança na execução. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Só 200?!
Juiz retificou decisão de audiência de custódia que havia registrado como "pequena" a quantidade de droga apreendida — nada menos que 200 kg de cocaína (!). A menção, segundo o magistrado, era apenas um texto-padrão. Mesmo após a correção, a liberdade provisória foi mantida. (Clique aqui)
Autonomia societária
TJ/SP manteve decisão que anulou a penhora de cotas de sociedade limitada unipessoal. Colegiado reforçou que, mesmo nesse tipo societário, há separação entre bens da empresa e do sócio. (Clique aqui)
Tem que autorizar
CCJ do Senado aprovou PL que proíbe a concessão de empréstimo consignado sem a autorização expressa do beneficiário. (Clique aqui)
Violência
Juiz condenou colégio por maus-tratos a aluno autista. Professor teria segurado e empurrado o menino para impedir sua saída, o que provocou choro compulsivo e consequências traumáticas para a criança. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
ABC do CDC
Entre impróprio e inadequado, o CDC traça nuances: vícios que impedem o uso e os que reduzem sua eficiência. A análise de Rizzatto Nunes revela como a proteção do consumidor exige interpretação extensiva. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Alexander Luiz Canale analisa decisão do STJ que afasta a aplicação da súmula 308 à alienação fiduciária de imóveis, destacando as diferenças em relação à hipoteca e reforçando que a boa-fé do terceiro não invalida garantia registrada. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Nayara Caixeta discute como a vigilância algorítmica transforma o processo penal, evidenciando riscos à privacidade, à igualdade e à proteção de direitos fundamentais. (Clique aqui)
IA em Movimento
Fabio Rivelli analisa os desafios da regulação da IA e defende modelos flexíveis e colaborativos, que equilibrem inovação, proteção de dados e segurança jurídica, com diálogo entre Estado e sociedade. (Clique aqui)
Migalha do Saber
Pierre Moreau comenta histórias de 13 investidores e empreendedores que revelam como transformar risco em resultado e enfrentar a incerteza com coragem, disciplina e visão de longo prazo. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Alexandre Machado aborda a implementação da MARPOL Anexo VI no Brasil, os cenários de taxação ambiental de navios, os reflexos contratuais da precificação de carbono e os desafios estratégicos para a advocacia marítima e offshore. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "O início do julgamento da ADPF 1.051/DF no STF e as competências da CGU, da AGU, do TCU e do MPF em acordos de leniência", por José Alexandre Buaiz Neto, Amanda Athayde e Lucas Santos de Sousa (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Sharenting: Até onde vai o direito dos pais de expor seus filhos nas redes sociais?", por Antonio Carlos Petto Junior e Luiza Gracie Maluf (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "É fácil ter um visto EB-1 aprovado?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Tema 1.203 e a efetividade da execução fiscal", por Catarina Alves, Jean Dutra e Matheus Galdino (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "Concurso público e PCD: Quando o diagnóstico é posterior ao edital", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?", por Caio Meireles Vicentino (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Cessão de crédito - Cautelas para o cedente", por Lucas Peron (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui)
- "Novos tributos, velhos conflitos: O possível contencioso da inclusão da CBS e do IBS na base do ICMS e do ISS", por Thais Folgosi Françoso e Nathalia Reis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "A cláusula de não concorrência e os limites da liberdade contratual", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "O sócio e o seu direito de acesso a informações", por Diego Casquel (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
- "Novos aportes para o FDNE ampliam oportunidades de investimento no Nordeste", por Thereza Gil (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "IAs generativas e o risco invisível: Como o uso indiscriminado de inteligência artificial ameaça segurança de dados corporativos", por Anelise Valente (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Arbitragem na solução de conflitos empresariais: Custo ou investimento?", por Wagner José Penereiro Armani e Jansonn Mendonça Batista (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 46 anos, em 28 de agosto de 1979, o presidente João Figueiredo sancionou a lei da anistia no Brasil. A norma permitiu o retorno de exilados políticos e concedeu perdão a crimes cometidos por opositores e também por agentes do regime militar no período de 1961 a 1979. Embora considerada um marco na reabertura política do país, a lei sempre foi alvo de controvérsias por ter incluído, entre os beneficiados, integrantes das forças de repressão acusados de violações de direitos humanos. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Habeas Corpus como instrumento formador de Precedente Vinculante - Proposta de aprimoramento à sua sistemática em Tribunais Superiores" (Emais Editora, 208p.), escrita por João Rafael de Oliveira. (Clique aqui)
Novidades
Priscila Pamela Santos, de Priscila Pamela Santos Advocacia, lança hoje, durante o "31º Seminário Internacional de Ciências Criminais", em SP, o livro "Inflexões de gênero e sistema de justiça criminal". (Clique aqui)
No dia 1º/9, às 18h30, acontece em Brasília, na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, o lançamento do livro "100 Anos de Carf" (editora Lumen Juris). O capítulo "A evolução da aplicabilidade de multa qualificada no Carf" tem como autoras Cristina Mancebo Camara e Evelyn Moraes Roges, de SiqueiraCastro, e Luanna Roberta Castro da Silva Casciano. Elas discutem como a multa qualificada, aplicada em casos de fraude, sonegação ou conluio, vem sendo tratada pelo Carf e pelos Tribunais Superiores.
Foi lançado nesta semana, nas Arcadas, o livro "Lei Anticorrupção: comentários à Lei n.º 12.846/2013 e temas correlatos", coordenado pelo professor Gustavo Justino, de Justino de Oliveira Advogados, entre outros. Entre os coautores: Igor Tamasauskas, de Bottini & Tamasauskas Advogados, Sebastião Tojal e Felipe Spinardi, de Tojal Renault Advogados. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Robson de Oliveira, um dos fundadores do grupo "D Raízes", de Demarest Advogados, participa hoje, às 11h, de um programa especial da TV Análise dedicado à diversidade e à inclusão. (Clique aqui)
Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra hoje, às 19h, a palestra "Os 4 erros que os advogados cometem na prospecção ética de resultados", na OAB Santana de Parnaíba. (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Ética Profissional", com o tema "Marketing Jurídico Ético". Amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
"Julgamento com perspectiva de gênero na justiça do trabalho" é o tema da palestra que a advogada Mônica Alexandre Santos, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, profere na "2ª Conferência Jurídica do Sul Fluminense". O evento acontece amanhã, a partir das 8h, no Teatro Municipal Maestro Franklin (rua Cento e Cinquenta e Quatro, 783, Laranjal, Volta Redonda/RJ).
Centro de Pesquisa e Formação/Sesc São Paulo realiza amanhã o curso presencial "Proteção jurídica dos cuidados". O ciclo faz parte da agenda de lançamento do livro "Proteção Jurídica dos Cuidados", publicado pela Revista dos Tribunais - Thomson Reuters Brasil, e encerra com sessão de autógrafos com as coordenadoras e autoras. Entre elas a advogada Melina Fachin (Fachin Advogados Associados). Mais informações, clique aqui.
Alberto Zacharias Toron (Toron Advogados), Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) e Rodrigo Faucz (Faucz Santos & Advogados Associados) participam do "XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC)", que acontece entre 3 e 5/9, em João Pessoa.
As inscrições para o "VII Seminário Previdência Complementar em Debate" já estão abertas. O evento, presencial, será realizado dia 18/9, das 8 às 19h, em SP. O encontro vai aprofundar o debate sobre o tema "A Maratona da Vida: Previdência Privada, Tempo e Liberdade". Ana Paula de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados) está entre os palestrantes do evento. (Clique aqui)
Durante o "45º Congresso da ABPI", ocorrido de 17 a 19/8, em SP, Eduardo Hallak, sócio do escritório Licks Advogados, mediou painel sobre soberania judicial e disputas internacionais em Propriedade Intelectual. (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados promove série de conteúdos voltados à COP30. Serão podcasts, artigos, eventos e mesas-redondas para guiar empresas e investidores pelos caminhos jurídicos da sustentabilidade e da transição energética. (Clique aqui)
Curso de extensão
O curso "Recuperação Judicial de Empresas e Falência", organizado pela PUC-SP, fornecerá aos alunos sólida formação teórica em insolvência empresarial, além de técnicas de atuação prática, de modo a potencializar sua atuação profissional e otimizar seus resultados em casos concretos. (Clique aqui)
Pesquisa jurídica
FGV Direito Rio realiza no dia 3/9 a aula aberta "Metodologia de Pesquisa Jurídica", que integra o LL.M. em Direito da Infraestrutura e da Regulação. (Clique aqui)
Processo coletivo
AATSP – Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove no dia 4/9, das 19 às 22h, o curso online "Processo Coletivo – Aspectos Práticos", com a professora Carolina Marzola Hirata. (Clique aqui)
Contratos agrários
AASP realiza, nos dias 17 e 18/9, o curso "Contratos Agrários", com destaque para a regularização de imóveis rurais. Vagas limitadas. (Clique aqui)
e-Sociedade
OAB/RJ e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro firmaram um termo de cooperação técnica que inaugura uma nova era de desburocratização para os escritórios de advocacia, com a criação do e-Sociedade. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Itapitanga
MA/Cândido Mendes
MG/Luz
PE/Fernando de Noronha
PE/Taquaritinga do Norte
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"F.D.A. Limits Who Can Get Covid Vaccine"
The Washington Post - EUA
"Killer targets children at Mass in Minn."
Corriere della Sera - Itália
"Casa e tasse, i piani di Meloni"
Le Figaro - França
"Macron confronté au casse-tête de l'après-Bayrou"
Clarín - Argentina
"Por primera vez Milei habló sobre los audios de Spagnuolo: 'Todo lo que dice es mentira'"
El País - Espanha
"El auge migratorio a Baleares tiene en vilo a las autoridades"
Público - Portugal
"Programa Regressar atinge recorde em 2025. Benefício fiscal vale já 48 milhões"
Die Welt - Alemanha
"Gut 98 Prozent der Migranten strebt Einbürgerung an"
The Guardian - Inglaterra
"One-third of wounded in Gaza are children"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Congresso aprova 'ECA digital' e cria órgão para decidir o que é abuso"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Gasto com Previdência subirá R$ 87,2 bi em 2026 com ajustes"
O Globo - Rio de Janeiro
"Economia perde fôlego, emprego cresce menos, e inadimplência sobe"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Padeiro e dono de padaria são indiciados"
Correio Braziliense - Brasília
"CPMI quer acesso a inquéritos das fraudes no INSS"
O Povo - Ceará
"Vicente Pinzón e arredores têm dia violento em guerra da facções"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ministro confirma edital de leilão do metrô em duas semanas"