Sexta-Feira, 29 de agosto de 2025 - Migalhas nº 6.174.
Fechamento às 08h12.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Lollato Lopes Rangel Ribeiro Advogados
"O que há num nome? O que chamamos rosa, teria o mesmo cheiro com outro nome."
Shakespeare
Romeu, Julieta e... sucumbência
No STF, durante julgamento sobre a constitucionalidade de normas que afastam ou reduzem honorários advocatícios, um advogado evocou Shakespeare. Inspirado em Romeu e Julieta, lembrou que, assim como a rosa conserva o perfume mesmo sob outro nome, os honorários também se mantêm, independentemente da denominação administrativa. (Clique aqui)
Honorários em pauta
STF analisa duas ações envolvendo a verba: em uma, a OAB questiona leis Federais que afastam honorários em acordos com a Fazenda; na outra, a Anape contesta norma de Rondônia que reduziu os valores no Refaz-ICMS/23. O julgamento foi suspenso após as sustentações orais. (Clique aqui)
Cerco regulatório
Um dia depois da megaoperação contra o crime organizado no setor de combustíveis, a Receita Federal editou instrução normativa que equipara as fintechs às instituições financeiras tradicionais em termos de obrigações de transparência e fiscalização. (Clique aqui)
Tarifaço de Lula
Lula autorizou ontem o início de consultas e medidas para aplicar a lei da reciprocidade econômica contra os EUA.
Tarifaço de Trump
Fabricante de embalagens plásticas dispensou quase 50 funcionários de uma vez após afirmar que perdeu o mercado externo com o tarifaço de Trump contra o Brasil. A demissão em massa gerou greve e levou o caso ao TRT-2, onde empresa e sindicato fecharam acordo, prevendo benefícios aos demitidos da produção e negociação prévia em futuras dispensas. (Clique aqui)
Defesa internacional
AGU contratou o escritório norte-americano Arnold & Porter para defender o Brasil em sanções impostas pelos Estados Unidos. (Clique aqui)
Pejotização
Às vésperas da audiência pública sobre a pejotização (6/10), o ministro Gilmar Mendes esclareceu que o julgamento não abrange relações de trabalho intermediadas por aplicativos. Segundo S. Exa., o modelo adotado por plataformas de motoristas e entregadores será analisado em recurso específico, sob relatoria do ministro Edson Fachin (Tema 1.291). (Clique aqui)
A propósito...
A explicação de Gilmar já havia sido antecipada por Migalhas em julho. Em matéria especial, mostramos por que TRTs e STF seguem julgando casos de pejotização, mesmo diante da suspensão de ações. Destacamos que o Tema 1.291, que trata da existência de vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas digitais, continua em tramitação, apesar do pedido da Uber para estender a suspensão também a esses processos. A empresa argumentou que a medida evitaria decisões conflitantes e garantiria isonomia.
Minuto Migalhas no ar
Lei Felca, indenização com BMW e festa de aniversário de 104 anos são assuntos do Minuto Migalhas de hoje. Para informar-se em segundos, assista. (Clique aqui)
Futuro digital
Ministro Teodoro Silva Santos e a assessora Fernanda Mathias de Souza Garcia destacam que a incorporação da tecnologia ao Direito impõe desafios éticos e exige juristas preparados para um futuro digital. (Clique aqui)
Improbidade em pauta
Supremo começou a analisar ações contra a reforma da lei de improbidade administrativa (14.230/21), que contestam diversos pontos da norma. Entenda. (Clique aqui)
Caso Robinho
STF formou maioria para rejeitar recurso e manter Robinho preso. Ex-jogador cumpre pena de 9 anos por estupro coletivo cometido na Itália. (Clique aqui)
Sem status jurídico
STF declarou inconstitucionais normas do Piauí que davam aos delegados de polícia o status de carreira jurídica e estendiam a eles o subteto remuneratório do Judiciário. (Clique aqui)
Dando ideia
Durante o julgamento, Nunes Marques citou PEC que inclui delegados entre carreiras jurídicas. Aproveitando a deixa, Dino ironizou dizendo que não se surpreenderia se surgisse uma emenda para excluir ministros das carreiras jurídicas. Encerrando, arrematou: "Eu fico dando ideia...". (Clique aqui)
Penhora obrigatória
4ª turma do STJ definiu que a penhora é requisito indispensável para a adjudicação de bens em execuções. (Clique aqui)
Incoerência entre vida e valores
Após duas décadas de tentativas frustradas em execução milionária, juiz determinou o bloqueio de chaves Pix de devedores em ação por morte de trabalhador. (Clique aqui)
Oportunidade
O Mural Migalhas de hoje traz uma chance imperdível. Caso não apareçam interessados, não faltarão voluntários desta redação prontos para arrumar as malas e se candidatar. Confira!
Novo Apoiador
Lollato Lopes Rangel Ribeiro Advogados é um escritório de advocacia com foco em reestruturação e insolvência, contencioso estratégico e operações com ativos estressados (special situations). Com escritórios em SP, PR e SC, atende empresas em todo o território nacional, dos mais variados portes e setores econômicos, sempre com atuação próxima e direta dos sócios. A equipe de special situations assessora investidores em operações com ativos variados, de precatórios a financiamentos estruturados, cobrindo da due diligence à condução processual. No contencioso estratégico, atua em disputas cíveis e empresariais, com foco em litígios societários, mercado de capitais e contratos complexos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
16º Encontro Anual AASP
Teve início ontem, em Campos do Jordão, o "16º Encontro Anual AASP", promovido pela AASP - Associação dos Advogados. Com recorde de público, a edição deste ano recebe mais de 800 participantes para debater os principais desafios enfrentados pelos operadores do Direito na atualidade. (Clique aqui)
Justiça social
Durante a abertura do "16º Encontro Anual AASP", o jornalista Caco Barcellos falou à TV Migalhas do papel do Judiciário na Justiça social. (Clique aqui)
Polêmica do chá
Os influenciadores Felca e Cela respondem por danos morais após live em que reagiram a um chá revelação e a família foi chamada de "fubanga". Apesar do prosseguimento do processo, o juiz negou o pedido liminar de remoção do conteúdo por falta de provas documentais e comprovação de providências junto à plataforma. (Clique aqui)
Terceirização
Ministro Toffoli cassou decisão do TRT-2 que validou auto de infração por indícios de vínculos sem registro, citando precedentes do STF que admitem terceirização em qualquer atividade. (Clique aqui)
Domingos e feriados
TST manteve multas às Lojas Renner por descumprir cláusula coletiva que exige certificado sindical visível para abrir em domingos e feriados. (Clique aqui)
Dispensa discriminatória
TST condena empresa de engenharia por dispensa discriminatória de motorista com deficiência visual após licença médica, reconhecendo que a demissão ocorreu sem justificativa plausível. (Clique aqui)
Dispensa racial
Nubank foi condenado a indenizar em R$ 50 mil ex-funcionária dispensada em reestruturação de pessoal. Magistrada reconheceu prática discriminatória em razão da cor da trabalhadora. (Clique aqui)
Dever de sigilo
Juiz anulou a justa causa de coordenadora jurídica, demitida após depor em audiência trabalhista. (Clique aqui)
Cheiro no ar
No CNJ, ministro Barroso pediu vista em julgamento sobre lei que permite assumir cartórios sem concurso, após afirmar ter "sentido um pouco de cheiro de queimado". (Clique aqui)
Execução penal
CNJ manteve a regra que exige a intimação da pessoa condenada em regime aberto ou semiaberto antes da expedição de mandado de prisão. (Clique aqui)
ANPP para militares
5ª turma do STJ adequou sua jurisprudência à do STF e passou a admitir a aplicação do ANPP - acordo de não persecução penal em crimes militares. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Mãe humilhada por motorista por assento prioritário será indenizada. (Clique aqui)
Mulher que fingiu ser juíza, advogada e "chefe da Interpol" é presa. (Clique aqui)
Cliente que caiu em golpe pelo telefone não será indenizada pelo banco. (Clique aqui)
Reforma administrativa prevê fim da compulsória para punir juízes. (Clique aqui)
SP: Tarcísio sanciona lei que proíbe manter animais em correntes. (Clique aqui)
Mulheres que viveram relação poliafetiva por 35 anos dividirão pensão por morte. (Clique aqui)
Juíza multa cliente e advogado por má-fé após indícios de falsificação. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
CPC na prática
Professor André Pagani de Souza aborda o julgamento do STJ sobre a fundamentação por referência, suas teses fixadas, benefícios à celeridade e riscos à garantia constitucional. (Clique aqui)
Questão de Direito
Raissa di Carlo Carvalho Oliveira discute a validade da notificação por e-mail para constituir o devedor em mora e os impactos dessa inovação na prática jurídica. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A suspensão das sanções do RenovaBio e os limites do Poder Judiciário", por Vicente Martins Prata Braga (ANAPE). (Clique aqui)
- "Liberdade de expressão não é liberdade de agressão", por Bruna Marchezini (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Afinal, o produtor rural é vítima ou vilão?", por Leandro Amaral (Amaral e Melo Advogados). (Clique aqui)
- "Redes sociais e o dever de cuidado: Impactos da viralização do vídeo de Felca na regulamentação do ambiente digital", por Mariana Bannwart (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "COP30 em Belém: Oportunidade para correção de uma injustiça histórica contra a Amazônia", por Fábio Flores (Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados). (Clique aqui)
- "Concurso público e posse: O direito do candidato impedido por motivo de saúde", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "A disputa que definirá o futuro do direito portuário talvez ainda não tenha chegado aos tribunais, mas seus contornos já podem ser desenhados", por Caroline Ribeiro Souto Bessa (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Fishing expedition no processo civil: Do direito à prova ao risco da devassa", por Laura Lima e Gabriel Schuster (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Impactos econômicos e políticos da PEC 66/23", por Jefferson Agrella e Ricardo Freitas Silveira (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui)
- "ECA Digital é um avanço relevante para proteger crianças e adolescentes", por Anne Wilians (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "Visibilidade lésbica: Entre o apagamento e o direito à cidadania plena", por Vanessa Alves Vieira (ANADEP). (Clique aqui)
- "Acidentes com vidro: Quem é o responsável?", por Thiago Adorno Albigiante (Fialdini Einsfeld Advogados). (Clique aqui)
- "O STF, o Tema 1.389 e o risco de silenciar a Justiça social", por Felippe Curia (Editora Mizuno). (Clique aqui)
- "O avanço dos crimes virtuais e os desafios jurídicos para o mercado de seguros", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Assessoria jurídica
Mattos Filho assessorou o Banco Itaú BBA e XP Investimentos na oferta pública de CPRs da Klabin, no valor de R$ 1,5 bi, sob a resolução CVM 160. (Clique aqui)
Terceiro Setor
Nelson Wilians Advogados anuncia a promoção do advogado Salomão Marinho ao cargo de sócio técnico, com responsabilidade nacional sobre o Núcleo de Terceiro Setor da banca. (Clique aqui)
Direito Tributário
Advocacia Gandra Martins anuncia a chegada da advogada Natália Lima Ross, especialista em Direito Tributário. (Clique aqui)
Expansão
Bichara Advogados criou duas novas áreas no escritório: Relações Institucionais e Remuneração Estratégica de Executivos. (Clique aqui)
Oportunidade
FCAR – Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados abre vagas de estágio para Direito Trabalhista e Tributário (clique aqui) e para Contencioso e Consultivo Trabalhista (clique aqui). As vagas são para o escritório de SP.
Baú migalheiro
Há 200 anos, em 29 de agosto de 1825, foi assinado o Tratado do Rio de Janeiro entre o Império do Brasil e o Reino de Portugal, no contexto da Guerra da Independência do Brasil. Pelo acordo, Portugal reconheceu oficialmente a independência brasileira, pondo fim ao conflito iniciado em 1822. Como parte das condições, o Brasil comprometeu-se a pagar uma indenização a Portugal e assumir parte de suas dívidas, consolidando o rompimento político entre as nações e fortalecendo a posição internacional do novo Império. (Compartilhe)
Sorteio
Último dia para participar do sorteio da obra "Habeas Corpus como instrumento formador de Precedente Vinculante - Proposta de aprimoramento à sua sistemática em Tribunais Superiores" (Emais Editora, 208p.), escrita por João Rafael de Oliveira. (Clique aqui)
Novidade
Editora Mizuno acaba de lançar a 9ª edição do "Manual de Direito do Trabalho", de autoria da professora Adriana Calvo. A obra se consolida como referência indispensável para estudantes, concurseiros e profissionais do Direito do Trabalho, trazendo conteúdo atualizado e didático. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Secretária dos Direitos Humanos e Cidadania do CE, Socorro França é uma das palestrantes confirmadas da "AM Summit", evento promovido pelo escritório André Menescal Advogados pelo "Mês do Advogado". O encontro acontece hoje, no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza, com programação exclusiva para colaboradores da banca. Além da participação de Socorro, a programação inclui um workshop sobre posicionamento e autoridade nas redes sociais, com foco na comunicação jurídica digital.
Dia 1º/9, às 12h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Jurisprudência Comercial" com o tema "Renegociação de Dívidas Bancárias Empresariais", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)
O curso "Nova Lei de Seguros: Riscos, Desafios e Decisões Estratégicas", promovido pela Faculdade BelaVista em parceria com Débora Schalch (Schalch Sociedade de Advogados), será realizado presencialmente em SP, de 3/9 a 3/12. (Clique aqui)
Ana Paula de Raeffray, de Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar, será uma das palestrantes no evento presencial "Certificação Profissional: Passaporte para a Governança do Futuro". Também estarão presentes o presidente do IPCOM, Wagner Balera, e outros especialistas do setor de previdência privada. O encontro será realizado dia 4/9, às 14h, no Auditório FIPECAFI (rua Maestro Cardim, 1.170, Bela Vista, SP). Informações por e-mail ou clique aqui.
Nelson Wilians Advogados, em parceria com o Consulado do Panamá, promoveu, semana passada, o "Summit Brasil-Panamá 2025", no RJ. O evento reuniu empresários e autoridades, a fim de fortalecer conexões e ampliar negócios nos setores empresarial e marítimo entre os dois países. (Clique aqui)
O curso "Desafios na Advocacia e Magistratura Trabalhista diante dos Precedentes do STF", coordenado por Bruno Freire e Silva, de Bruno Freire Advogados, dia 26/8, na AASP, debateu os impactos das decisões do STF no Direito do Trabalho e marcou o lançamento do livro "Pensando o Direito - 13 Lições para o Crescimento na Advocacia", de sua autoria. Entre os participantes do evento, Paulo Sérgio João (Paulo Sergio João Advogados), Décio Daidone (Barcellos Tucunduva Advogados) e Gilda Ferraz (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
Ingo Wolfgang Sarlet, de INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica, participou, dia 26/8, de uma audiência pública promovida pelo STF para discutir a regulação da publicidade de medicamentos e alimentos considerados nocivos à saúde. (Clique aqui)
Saúde e gênero
IASP promove hoje o evento "Direito à Saúde e Gênero". A participação é gratuita e presencial. (Clique aqui)
Controle jurídico e financeiro
Controle de honorários, custas, repasses e fluxo de caixa jurídico em um só painel. O Lysis integra jurídico e financeiro com inteligência. Descubra! (Clique aqui)
Direito processual
No dia 22/9, às 19h, a AASP promove palestra com o professor Daniel Amorim Assumpção Neves sobre a recorribilidade da decisão interlocutória. O evento será online, vagas limitadas. (Clique aqui)
IA aplicada ao Direito
Por que você deve aprender IA aplicada ao Direito agora? Conheça o curso gratuito oferecido pela Trybe, com conteúdos inéditos e atualizações constantes. (Clique aqui)
Mercado
Grupo Inrise tem como missão auxiliar os escritórios a colocarem os melhores profissionais da atualidade em sua operação. Confira os últimos talentos selecionados pela Inrise Recrutamento Jurídico para integrar as mais renomadas bancas. (Clique aqui)
Edital pós-graduação
FGV LAW (FGV Direito SP) publicou o edital do processo seletivo para os cursos de pós-graduação lato sensu para o 1º semestre de 2026. O documento apresenta todas as informações sobre requisitos, processo de inscrição, entrevistas e matrícula. Confira o edital completo! (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Itapitanga
MG/Carlos Chagas
MT/Brasnorte
PB/Piancó
PE/Fernando de Noronha
PE/Taquaritinga do Norte
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"U.S. Is Taking A Hard Look At Transplants"
The Washington Post - EUA
"N. Korea expanding its nuclear capabilities"
Corriere della Sera - Itália
"Tempesta di missili e droni su Kiev"
Le Monde - França
"Les partis et le Medef préparent l'après-Bayrou"
Le Figaro - França
"Alliance avec Mélenchon : l'ambiguïté des socialistes"
Clarín - Argentina
"Milei pide paciencia a empresarios y dice que las tasas bajarán tras las elecciones"
El País - Espanha
"Putin fulmina las ilusiones de paz en Ucrania con un ataque a Kiev"
Público - Portugal
"Raptos de crianças por um dos pais estão a aumentar"
Die Welt - Alemanha
"Attacke trifft auch die EU"
The Guardian - Inglaterra
"Russian envoys summoned as UK and EU offices hit in Kyiv"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Maior operação contra o PCC mira Faria Lima e setor de combustíveis"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Megaoperação mira atuação do PCC na Faria Lima e nos combustíveis"
O Globo - Rio de Janeiro
"Megaoperação mira esquema do PCC e lavagem na Faria Lima"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Lula e Zema trocam ataques"
Zero Hora - Porto Alegre
"Megaoperação mira esquema do PCC e chega ao centro financeiro do país"
O Povo - Ceará
"Maior ofensiva do Brasil contra o crime organizado"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Crime organizado infiltrado no coração do mercado financeiro"