Quinta-Feira, 2 de outubro de 2025 - Migalhas nº 6.198.
Fechamento às 07h27.
"Só o mar fala a mesma linguagem da alma."
Mar aberto
Ontem, o STF deu início ao julgamento sobre o vínculo de motoristas de aplicativos. Embora o tema envolvesse carros e motos, a sessão foi marcada por metáforas marítimas: advogados trouxeram barcos e mares para sustentar seus argumentos. (Clique aqui)
Navegar é preciso
Inspirando-se em Fernando Pessoa, o advogado-Geral da União, Jorge Messias, afirmou: "trabalhar é preciso, mas viver também é preciso". Para ele, a regulação deve equilibrar inovação e proteção social, sem deixar trabalhadores "à deriva". (Clique aqui)
Âncora
Por trás da maré de metáforas, está a questão central: cabe ao STF decidir se existe ou não vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos. A primeira sessão foi dedicada ao relatório e às sustentações orais, e o julgamento prossegue nesta tarde. (Clique aqui)
Rappi
Ex-ministro do TST, Márcio Eurico Vitral Amaro, que representa a Rappi, sustentou que a plataforma atua apenas como intermediadora, sem vínculo com os entregadores. Ele rejeitou a tese de "subordinação algorítmica" e destacou pesquisa segundo a qual a maioria dos trabalhadores prefere atuar de forma autônoma, em contraste com a rigidez da CLT. (Clique aqui)
Entregador
Já a defesa do entregador, representado por Mauro de Azevedo Menezes, afirmou que a Rappi é empresa de transporte, não de tecnologia. Apontou provas de subordinação, como valores e trajetos fixados pela plataforma, além de controle por avaliações. (Clique aqui)
Uber
Pela Uber, a advogada Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos disse que a plataforma deve ser vista como "caminho, não obstáculo". Defendeu a ideia de "autonomia com direitos", argumentando que motoristas são contribuintes individuais e que impor a CLT reduziria PIB e aumentaria a pobreza. (Clique aqui)
Motorista
Na defesa da motorista, o advogado José Eymard Loguercio destacou que a questão central são direitos fundamentais do trabalho, inseparáveis da democracia. Apontou provas de subordinação algorítmica e lembrou que OIT e União Europeia já reconhecem presunção de vínculo. Concluiu que o lucro só se legitima quando subordinado ao bem-estar social. (Clique aqui)
Queixas
No julgamento, Barroso relatou conversas que teve com motoristas de aplicativos em São Paulo. Segundo o ministro, a categoria reclama da falta de critérios para jornada, da ausência de remuneração mínima e da ineficácia do seguro em casos de acidente, além do risco de desproteção previdenciária. (Clique aqui)
Redes sociais, ainda elas
Corte Especial do STJ entendeu que a tese do STF sobre regulação de redes sociais não pode ser aplicada de imediato. É preciso aguardar o trânsito em julgado, de modo a evitar contradições e assegurar a segurança jurídica. (Clique aqui)
Cuidado que não pode esperar
STJ decidiu que operadora de plano de saúde não pode cancelar o contrato de paciente em tratamento de autismo. 3ª turma reconheceu que a terapia é essencial e indispensável. (Clique aqui)
Licença para amar
Juíza garantiu licença adotante de 180 dias a servidora que obteve guarda de neta com autismo. Decisão considerou que a formalização da guarda judicial representa marco jurídico significativo. (Clique aqui)
Teletrabalho humanizado
Justiça autorizou empregada dos Correios a exercer suas funções em regime remoto, garantindo que ela possa conciliar o trabalho com os cuidados ao filho e à mãe idosa com deficiência, sem prejuízo de seus direitos contratuais. (Clique aqui)
Penhora de seguro de vida
3ª turma do STJ decidiu que valores de seguro de vida resgatável podem ser penhorados quando sacados pelo próprio segurado. (Clique aqui)
Imposto de Renda
Câmara aprova projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil por mês. (Clique aqui)
Na boca do Leão
TST condenou fundação a indenizar trabalhador incluído na malha fina da RF por erro no informe de rendimentos. Para o colegiado, a negligência da empregadora causou estresse e constrangimento. (Clique aqui)
Transação tributária
PGFN e RF regulamentaram a segunda fase de negociação de créditos tributários judicializados acima de R$ 25 milhões, com base no PRJ - Potencial Razoável de Recuperação, para grandes devedores. (Clique aqui)
A caminho da falência?
Justiça suspendeu obrigações extraconcursais e afastou diretoria e administrativo do grupo Oi. (Clique aqui)
Tráfico privilegiado
STF aprovou a súmula vinculante 63, firmando que tráfico privilegiado não tem caráter hediondo, o que permite benefícios como indulto, progressão de regime e livramento condicional. (Clique aqui)
Detenzione estera
Justiça da Itália deteve o ex-assessor de Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, que responde a acusações no Brasil por vazamento de informações sigilosas e obstrução de investigações. Ele permanecerá sob restrições de circulação enquanto é analisado o pedido de extradição. (Clique aqui)
Poder corrompido
Corte Especial do STJ iniciou o julgamento da APn 927, que apura corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o conselheiro do TCE/RJ, José Gomes Graciosa, e sua ex-esposa, Flávia Lopes Segura Graciosa. A relatora, ministra Isabel Gallotti, votou pela condenação de Graciosa, com perda do cargo e perdimento de valores, e pela absolvição parcial de Flávia. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Og Fernandes. (Clique aqui)
Regulação da cannabis
AGU pediu ao STJ a prorrogação de 180 dias para concluir a regulamentação do uso de fármacos à base de cannabis, inicialmente prevista para 30 de setembro. (Clique aqui)
Herança cultural
Juíza autorizou que uma recém-nascida fosse registrada com o nome Tumi, de origem africana, por reconhecer seu valor cultural. No entanto, negou o uso do segundo nome, Mboup, por entender que a fonética poderia dificultar a pronúncia no Brasil e gerar problemas administrativos. (Clique aqui)
Pulou a cerca
TJ/SP manteve a condenação de um produtor rural a indenizar empresa agrícola pelos danos causados por sucessivas invasões de seu gado em canavial. (Clique aqui)
Responsabilidade objetiva
TJ/SP condenou concessionária a indenizar em R$ 161 mil por incêndio em imóvel provocado por falha na rede elétrica. (Clique aqui)
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- Colunas
Questão de Direito
Teresa Arruda Alvim desvenda como o STF vem abrindo espaço para acordos em ações de controle concentrado, sem abandonar o exame da constitucionalidade, um novo caminho que aproxima o controle difuso e valoriza a força do consenso no Direito. (Clique aqui)
ABC do CDC
A partir de análise do CDC, Rizzatto Nunes mostra que, além da qualidade, serviços podem ter vícios de quantidade. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha discute a desigualdade na paternidade: enquanto a lei prevê deveres iguais, na prática mães carregam quase todo o cuidado dos filhos. (Clique aqui)
-
Migalhas de peso
- "O PL 898/24 e o combate ao crime de estelionato", por Leandro Falavigna e Luiza Brianez Urrutia (Torres, Falavigna e Vainer Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Licença ambiental estratégica: Inovação da lei geral de licenciamento ambiental", por Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "CLM: A gestão de contratos na era da inteligência jurídica", por Bruno Doneda (Contraktor). (Clique aqui)
- "Estabilidade em risco? O impacto do excesso de atestados na vida do servidor", por Leticia de Oliveira Silva Borges (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui)
- "Aplicar para transformar: Os desafios na implementação dos Protocolos de Gênero e Antidiscriminatório na Justiça do Trabalho", por Luciana Dombkowitsch (ABRAT). (Clique aqui)
- "Quem vigia os algoritmos? Constitucionalismo digital e o poder das big techs", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui)
- "O papel do STJ como balizador para um crescimento saudável do setor de seguros no Brasil", por Ana Tereza Basilio e Paula Menna Barreto Marques (Basilio Advogados). (Clique aqui)
- "V Olimpíada Nacional de Direito Administrativo: Não deve ser sobre os feitos do passado, mas sobre quem começa a escrever o futuro", por Gustavo Justino de Oliveira e André Castro Carvalho (Justino de Oliveira Advogados). (Clique aqui)
- "Inclusão da remuneração de aprendizes na base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais - STJ decidiu a natureza da verba", por Bruna Annunciato de Caria (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A atuação do Ministério Público no inquérito civil", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Violar prerrogativas dos advogados é crime, faltam os processos criminais contra os violadores", por Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Do protagonismo jovem à legitimidade da maturidade: A redescoberta de um espaço", por Ricardo Leite (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)
- "Renovado direito antidumping para o alho chinês: Uma vitória para o produtor brasileiro", por Clovis Volpe (Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
- "A delimitação de riscos no marco legal dos seguros: Análise do art. 9º da lei 15.040/24", por Eric Henrique Alves Silva (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Concurso público: Estados devem seguir a lei 12.705/12 para padronizar estatura dos candidatos", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Top Lawyers 2025
Escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados está novamente entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Não deixe sua banca de fora. (Clique aqui)
Sete lustros
JASA Advocacia celebra 35 anos de atividade profissional. Com destacada atuação na área do Direito Empresarial, a banca atua nos Estados de MG, DF, SP e RJ. A todos da banca, o abraço migalheiro! (Clique aqui)
Mercado de Capitais
Em linha com seu plano de expansão e fortalecimento das áreas estratégicas, Demarest Advogados anuncia a chegada de Carlos Henrique de Araújo como novo sócio da área de Mercado de Capitais. (Clique aqui)
Reforço
Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados anuncia Cid de Camargo como novo sócio na área de Direito Trabalhista, com foco especial para o segmento Marítimo. (Clique aqui)
Expansão
MJ Alves Burle e Viana Advogados anuncia expansão da área de Advocacy com a contratação de três novos sócios, os advogados Luísa Lacerda, Marcelo Barros da Cunha e Rafael Barreto. (Clique aqui)
Missa
A missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Henrique Vieira de Moraes Lucon, filho do advogado Paulo Lucon, será realizada amanhã, 3/10, às 11h, na Paróquia São José, no Jardim Europa (rua Dinamarca, 32 – esquina com a Rua Áustria), em SP. Henrique faleceu no último sábado, aos 19 anos.
Baú migalheiro
Há 158 anos, em 2 de outubro de 1867, nascia em Campos dos Goytacazes/RJ o político Nilo Procópio Peçanha, que entraria para a história como o sétimo presidente da República e um dos principais nomes da Primeira República. Peçanha chegou à Presidência em 1909 após o falecimento de Afonso Pena, concluindo o mandato até 1910. Foi também fundador das escolas de aprendizes artífices, embriões da atual rede de educação profissional federal, o que lhe rendeu o título de patrono da educação profissional e tecnológica no Brasil. Sua atuação política incluiu ainda mandatos como deputado, senador, ministro e presidente do Estado do Rio de Janeiro. Faleceu no Rio de Janeiro em 31/3/1924. (Compartilhe)
Sorteio
Não perca a chance de concorrer ao exemplar do livro "Open Finance: Sistema Financeiro Aberto – Regulamentação Jurídica Comentada" (Quartier Latin, 448p.), escrito por Daniel H.C. Alvarenga e com prefácio de Rossano Maranhão. Uma análise completa sobre os desafios jurídicos, impactos para consumidores e empresas, além do papel da tecnologia e da regulação no sistema financeiro. (Clique aqui)
Novidades
No dia 7/10 será lançado o livro "Polícia e Sustentabilidade – Roteiro de Vistoria: Meio Ambiente, Produtos Controlados e Saúde Pública", da Editora Mizuno. (Clique aqui)
A publicação "Modulação de Efeitos", da Revista dos Tribunais, propõe uma reflexão crítica sobre como a modulação pode afetar a eficácia das decisões e a proteção dos direitos. Garanta já o seu exemplar com o cupom de desconto MIGALHAS15OFF! (Clique aqui)
Fórum Conhecimento lançou 12 títulos em setembro. As obras abordam temas como democracia, direitos fundamentais e economia digital, trazendo reflexões que fortalecem práticas plurais e sustentáveis. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou informe "Reestruturação e Insolvência, Resolução de Disputas" sobre "CNJ apresenta nova versão do sistema de investigação patrimonial SNIPER". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje e amanhã, Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados) abordará os desafios da reforma tributária e prestará apoio a empresários no estande da banca durante o "Motiva Piauí 2025", evento do setor atacadista e distribuidor do Estado do Piauí. (Clique aqui)
Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra hoje, às 19h, a palestra "Os 4 Erros Que os Advogados Cometem na Prospecção Ética de Resultados", na OAB/Embu das Artes. (Clique aqui)
Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "Advocacia Pública Trabalhista", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
Amanhã, Rita Cortez, de AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, palestra na abertura do seminário "Tendências Contemporâneas do Direito Imobiliário Brasileiro", às 9h30. O evento será transmitido pelo YouTube/TVIAB. (Clique aqui)
Trench Rossi Watanabe promove a "XIV Conferência Internacional para Multinacionais" em duas edições: dia 7/10, em SP, e dia 9/10, no RJ. O evento reunirá sócios e sócias do escritório, especialistas de Baker McKenzie e representantes da indústria para discutir tendências jurídicas, econômicas e geopolíticas que impactam diretamente as operações de multinacionais nas Américas. (Clique aqui)
Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) promove, dia 9/10, em Brasília, a partir das 8h, a 8ª edição do "Seminário Jurídico de Seguros". (Clique aqui)
FGV Direito Rio abriu inscrições para o curso "International Wealth & Tax Planning", oportunidade para profissionais que buscam se aprofundar nas complexidades da tributação global. O projeto será ministrado por José André Lopes da Costa, de DCLC Advogados, e terá início no dia 14/10. (Clique aqui)
Entre os dias 21 e 23/11, acontecerá o evento "IV Imersão BSL", promovido pelo Black Sisters in Law, associação global que conecta mais de 8.000 advogadas negras no Brasil e no exterior. Dione Assis, de Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados e fundadora da associação, é uma das organizadoras do encontro. (Clique aqui)
Milaré Advogados participou, nesta semana, da "16ª LASE - Líderes Ambientais no Setor de Energia". (Clique aqui)
Dia 29/9, Bruno Durão Advocacia promoveu uma ação de conscientização em alusão ao "Setembro Amarelo", campanha nacional de valorização da vida e prevenção ao suicídio. (Clique aqui)
Victor Rizzo, diretor de Inovação da e-Xyon, participou ontem do "TechJur Summit 2025". Ele mostrou como a inteligência artificial está revolucionando as áreas de LegalOps e Controladoria Jurídica, otimizando processos e auxiliando na tomada de decisões.
Curta duração
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Procedimento de Manifestação de Interesse". O objetivo é capacitar agentes privados e públicos para trabalhar com PMI. (Clique aqui)
Justiça climática
FGV Direito SP, com apoio do Instituto Clima e Sociedade, apresenta amanhã os resultados da pesquisa "Transição Ecológica e Justiça Climática: Desafios e Perspectivas para o Brasil", em evento em sua sede. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
ES/Ibiraçu
RS/Itaqui
RS/Tupanciretã
SC/São Carlos
SP/Getulina
TO/Dianópolis
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump Uses Shutdown To Punish Blue States As Layoffs Grow Near"
The Washington Post - EUA
"Pentagon planning polygraphs, NDAs to stop leaks"
Le Monde - França
"Défense : les Européens n'arrivent pas à s'accorder"
Corriere della Sera - Itália
"Israele abbordo e blocca la Flotilla"
Le Figaro - França
"Les Européens cherchent la riposte aux drones russes"
Clarín - Argentina
"Crisis en la campaña oficialista: Bullrich criticó a Espert, pero después bajó el tono"
El País - Espanha
"Israel intercepta la flotilla con ayuda humanitaria para Gaza"
Público - Portugal
"Valor 'moderado' das casas chega a ser 30 vezes superior ao preço mediano"
Die Welt - Alemanha
"Großbrand und Explosion schockieren München"
The Guardian - Inglaterra
"PPE firm with link to Mone ordered to repay £122m"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Câmara aprova isenção de IR até R$ 5 mil e taxação de alta renda"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Deputados aprovam isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000"
O Globo - Rio de Janeiro
"Por unanimidade, Câmara amplia a isenção de IR para renda de até R$ 5 mil"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Fogo e impacto na saúde"
Correio Braziliense - Brasília
"Câmara aprova isenção do IR até R$ 5 mil e taxa para ricos"
Zero Hora - Porto Alegre
"Câmara aprova isenção de IR para rendas até R$ 5 mil e imposto mínimo para maiores ganhos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"IR com isenção maior e taxação de super-ricos passa na Câmara"