Terça-Feira, 7 de abril de 2026 - Migalhas nº 6.323.Fechamento às 07h48.
"No nascimento somos filhos de nossos pais, na ressurreição seremos filhos de nossas obras."
Birth tourism
A Suprema Corte dos EUA analisa a constitucionalidade de decreto de Donald Trump que restringe a cidadania automática a filhos de imigrantes nascidos no país. A medida, editada no início de 2025, exclui da nacionalidade crianças cujos pais não sejam cidadãos ou residentes permanentes, sob o argumento de conter o chamado "birth tourism" (turismo de nascimento). Contestada por Estados e entidades civis, a norma foi suspensa por juízes federais e acabou levada ao crivo da Corte, onde se discute possível afronta à 14ª Emenda - base histórica do jus soli americano. (Clique aqui)
Birth tourism - II
Na última semana, a Suprema Corte ouviu sustentações orais - com a presença do próprio Trump no plenário, gesto inédito, já que chefes do Executivo nunca acompanharam, tão de perto, julgamentos na Corte. Durante a sessão, o governo defendeu a revisão da interpretação tradicional da cidadania por nascimento, enquanto ministros, inclusive da ala conservadora, demonstraram resistência à tese. A frase do presidente da Corte, John Roberts, sintetizou o momento: "É um novo mundo, mas é a mesma Constituição." (Clique aqui)
Em pauta
O mês de abril promete movimentar o plenário do STF. Na pauta, temas que atravessam diferentes frentes institucionais - das eleições no Rio de Janeiro à quebra de sigilo digital, passando por nepotismo e desoneração da folha. Veja a pauta completa. (Clique aqui)
Poder do povo
Artigo assinado por juristas põe lupa sobre a sucessão no Rio. Na véspera de ser alcançado pela cassação no TSE, o então governador Cláudio Castro renunciou. A leitura dos autores é direta: a manobra buscaria deslocar a escolha do sucessor do eleitorado para a Assembleia Legislativa Fluminense. Invocando precedente do STF (ADIn 5.525), eles sustentam que, havendo cassação com mais de seis meses de mandato, a saída é uma só: eleições diretas. Em bom português, não cabe atalho institucional para contornar o voto. O apelo ao STF é para que reafirme o óbvio: soberania popular não se substitui. (Clique aqui)
Sem abdicar
A propósito da nota acima, hoje é o "Dia da Abdicação". A memória remete à renúncia de Dom Pedro I, em 1831, quando deixou o trono em meio a pressões políticas e crise institucional. No mesmo Rio de Janeiro, quase dois séculos depois, a discussão agora é ao contrário: não querem abdicar do direito de escolher seus governantes.
Fiscaliza, ou faz que fiscaliza?
Ministro Flávio Dino convocou audiência pública para 4 de maio visando debater a relação entre o volume arrecadado pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, que chega a bilhões, e a capacidade fiscalizatória da autarquia. (Clique aqui)
Justiça gratuita
STF analisa, em plenário virtual, critérios para concessão da gratuidade na Justiça do Trabalho. Com placar de 2 a 1, ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin propõem alguns critérios, como a necessidade de comprovação da hipossuficiência; sugerem, ainda, que a adoção dos parâmetros seja ampla, devendo valer a todo o Judiciário. Entenda os votos. (Clique aqui)
Encontro marcado
Talvez o processo acima não seja o mais adequado, e o plenário virtual tampouco pareça o foro ideal para enfrentar tema tão sensível quanto a gratuidade no Judiciário. O fato, porém, é que há um encontro marcado com essa discussão. Os juizados especiais, concebidos para ampliar o acesso à Justiça, acabam por, em certos casos, abrir as portas ao abuso. Hoje, não há risco relevante para quem resolve, por exemplo, acionar judicialmente todos os internautas que curtiram ou comentaram um post considerado ofensivo. E, leitor cético, não duvide: isso já acontece. E não é pouco.
Educação inclusiva
STF reconheceu repercussão geral para decidir se o Estado deve garantir matrícula de aluno com deficiência em escola de tempo integral próxima de casa ou, na falta de vaga, custear instituição privada. (Clique aqui)
Ciência X Religião
Ministro Fachin pediu destaque e suspendeu o julgamento de ações que discutem norma do Conselho Federal de Psicologia sobre o uso de religião na prática profissional. (Clique aqui)
!!!
CNDH - Conselho Nacional dos Direitos Humanos acionou a OAB e o TJ/PB para apurar as manifestações de magistrado e advogado que elogiaram o golpe de 1964 no último dia 31. (Clique aqui)
Combate à discriminação
6ª turma do STJ manteve decisão que negou a suspensão condicional do processo a réu acusado de compartilhar conteúdos discriminatórios contra muçulmanos. O colegiado entendeu que a conduta, equiparada ao crime de racismo religioso, justifica resposta penal mais rigorosa. (Clique aqui)
O estudo compensa
Ministro Alexandre de Moraes reduziu em 100 dias a pena do hacker Walter Delgatti Neto pela sua aprovação no Enem 2025. (Clique aqui)
A pena
Condenado a mais de 8 anos de prisão, o hacker Walter Delgatti Neto invadiu sistemas do CNJ e chegou a inserir documentos falsos, inclusive um mandado de prisão contra o próprio Moraes. O caso também envolve a ex-deputada Carla Zambelli, apontada como articuladora das ações.
Reação desmedida
Após reagir com tiros e granadas à equipe policial que cumpria mandado de prisão em 2022, Roberto Jefferson foi condenado agora a indenizar em R$ 200 mil uma agente da PF ferida na operação. (Clique aqui)
Expectativa frustrada
TST condenou empresa a indenizar técnico de segurança do trabalho dispensado no mesmo dia em que pediu demissão do emprego anterior para assumir a nova vaga. (Clique aqui)
Sem aviso e sem motivo
Juíza determinou o restabelecimento da conta do WhatsApp Business do escritório de advocacia, bloqueada sem justificativa. (Clique aqui)
Swiftie
Após horas de fila, fãs de Taylor Swift serão indenizados por cancelamento de show. (Clique aqui)
Erro médico
TJ/SP condenou hospital a indenizar em R$ 100 mil gestante que perdeu os filhos gêmeos após erro médico. (Clique aqui)
Sem dolo
Juiz afastou dolo em morte após procedimento com fenol e desclassificou o caso para homicídio culposo, retirando-o do Tribunal do Júri por ausência de prova de assunção do risco pela acusada. (Clique aqui)
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Colunas
Questão de Direito
Ao examinar o Tema 1.299 do STJ, Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição e Caio Victor Ribeiro dos Santos apontam que a Corte da Cidadania evitou uma definição ampla sobre a relativização da coisa julgada, adotando solução restrita. (Clique aqui)
Insolvência em Foco
A insolvência transnacional expõe entraves relevantes ao rastreamento de ativos, especialmente diante de estruturas complexas e do uso de criptoativos. João de Oliveira Rodrigues Filho destaca a necessidade de articulação entre instrumentos internacionais e os limites práticos dessa atuação. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
O endurecimento promovido pela nova lei antifacção suscita dúvidas quanto à sua compatibilidade com parâmetros internacionais de direitos humanos. Mariana Dias da Silva aponta possíveis violações estruturais decorrentes da restrição de garantias na execução penal. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O falecimento de Paolo Cendon reacende o debate sobre sua contribuição ao Direito Civil. Romualdo Baptista dos Santos e Guilherme Augusto Girotto analisam o legado do jurista, do dano existencial à centralidade da dignidade humana. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Privado Estrangeiro
A renúncia antecipada à herança no Direito alemão revela tensões entre autonomia privada e proteção de herdeiros necessários. Carlos E. Elias de Oliveira analisa os limites impostos pela tutela do cônjuge e pelas regras da legítima. (Clique aqui)
IA em movimento
A Califórnia passa a exigir padrões de segurança e governança de empresas de IA que contratam com o Estado, reforçando o avanço regulatório sobre o setor. O modelo, apresentado por Fabio Rivelli, evidencia impactos relevantes nas relações com o poder público. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Autismo e previdência privada: o Direito mudou. E agora?", por Arthur Mendes Lobo (Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados). (Clique aqui)
- "O silêncio do processo administrativo: Por que alguns vistos dos EUA ficam anos sem resposta", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Lei 14.133/21: Cinco anos de um regime em construção", por Rodrigo Goulart de Freitas Pombo (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Onde todos são culpados, ninguém o é (Hanna Arendt) - Os desafios da identificação do nexo causal na responsabilidade civil ambiental pelos danos climáticos", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Previdência privada: Uma década de avanços no STJ", por Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados). (Clique aqui)
- "Pão e circo: As eleições de 2026 e o desafio de preservar a substância da democracia", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui)
- "Planejamento sucessório sem liquidez expõe famílias e empresas e seguro de vida ganha papel estratégico", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Precatórios fora da meta aliviam o discurso, mas não resolvem o problema fiscal", por Bruno Medeiros Durão (Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A arte da guerra e a mentalidade SEAL aplicadas à advocacia - análise estratégica", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Falecimento
Faleceu, no dia 2 de março, o advogado Luiz José Bueno de Aguiar, conhecido como Lulinha. Formado pela Faculdade de Direito da USP (Turma de 1976), teve atuação marcante na defesa da advocacia ao presidir a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. Também se dedicou a iniciativas de inclusão financeira, colaborando com projetos de criação e implementação de microcrédito junto à ABCred. Lulinha foi ainda um dos criadores da Fundação Perseu Abramo, vinculada ao Partido dos Trabalhadores.
Baú migalheiro
Há 195 anos, em 7 de abril de 1831, foi expedido decreto que nomeou José Bonifácio de Andrada e Silva tutor dos príncipes do Império do Brasil, entre eles o futuro Dom Pedro II. A medida ocorreu logo após a abdicação de Dom Pedro I, no mesmo dia, e integrou o processo de organização do período regencial. José Bonifácio, figura central da Independência, foi escolhido por sua experiência política e prestígio, assumindo a responsabilidade pela formação e educação do herdeiro do trono. A nomeação reforçou seu papel como um dos principais articuladores da transição política do Império, influenciando diretamente os primeiros anos da formação de Dom Pedro II e a consolidação da monarquia brasileira. (Compartilhe)
Sorteio
Fique atento e participe do sorteio da obra "Contratos de Transferência de Tecnologia" (Editora Lumen Juris Direito, 238p.), escrita por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados). A publicação revisita a função social dos contratos e critica acordos que ignoram o desenvolvimento tecnológico. (Clique aqui)
Novidades
O Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo Dannemann Siemsen, lançou ontem a segunda edição do "Relatório Anual de Propriedade Intelectual - Brasil 2025". A publicação reúne os principais dados, desenvolvimentos legislativos, decisões judiciais e notícias relevantes que marcaram o cenário da propriedade intelectual no país ao longo do último ano. (Clique aqui)
Grupo GEN lança a "Escola de Civilistas", com Flávio Tartuce, voltada à atualização contínua em Direito Civil. (Clique aqui)
Mattos Filho divulga a 3ª edição do "Pulso", com os resultados do escritório em 2025. (Clique aqui)
Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados divulgou informações sobre "Nota Técnica da Receita detalha redução de benefícios de PIS/COFINS da LC 224/25". (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados divulgou "Alerta: Novas modalidades de transação com autarquias e fundações públicas federais" (clique aqui); divulgou também edição do "PN Tributário". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Martinelli Advogados e BRATECC realizam dia amanhã, em Houston/Texas, o seminário "Exploring the Equatorial Margin - Opportunities and Challenges". (Clique aqui)
Amanhã, Laís de Figueirêdo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) participa do seminário nacional "Transparência e Governança Pública: o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura", na UFPR, em Curitiba. Vice-presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração, Lais integrará a mesa "Prestação de contas orientada por objeto: fundamentos e desafios na implementação prática do MROSC", das 10h15 às 12h15.
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em LGPD", com o tema "LGPD aplicada aos condomínios". Amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Édis Milaré (Milaré Advogados) participa do "I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil", dias 16 e 17/4, em Balneário Camboriú/SC. O advogado integra o "Palco Advocacia Ambiental". (Clique aqui)
O "Seminário Internacional de Direito Penal", realizado pelo escritório Oliveira e Olivi Advogados Associados, FADI e AIDP, reúne, dias 23 e 24/4, em Sorocaba/SP, juristas e acadêmicos para debater os principais desafios da Justiça criminal. (Clique aqui)
De 2 a 6/5, a área de Propriedade Intelectual do escritório Pinheiro Neto Advogados estará presente no "Congresso Anual da International Trademark Association – Inta". O evento deste ano foca em temas como regulamentação da IA, estratégias transfronteiriças de proteção de marcas e monetização de ativos de PI. Representando o escritório, os sócios José Mauro Decoussau Machado e Carlos Strasburg, ao lado do consultor Marcio Junqueira Leite, levarão experiência técnica ao centro do debate global sobre PI. (Clique aqui)
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, que tem como presidente Gilberto Giusti (Pinheiro Neto Advogados), definiu agenda de prioridades para 2026 com criação de grupos temáticos, IA e foco na qualificação em arbitragem. (Clique aqui)
No domingo de Páscoa, o professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, palestrou durante o lançamento da obra "Direito Religioso: O Exercício da Fé sob o Crivo da Lei e da Jurisprudência", na Catedral das Assembleias de Deus em Madureira, no Rio de Janeiro.
CAM-CCBC – Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá recebeu um prêmio internacional, destacando-se entre instituições arbitrais globais. (Clique aqui)
Código Civil
Durante a semana, o IAB realiza debates sobre a reforma do Código Civil. Os aspectos polêmicos serão apresentados por Flávio Tartuce, relator-geral do anteprojeto. Os encontros são transmitidos pela TV IAB, no YouTube. (Clique aqui)
Responsabilidade Civil
AASP realiza, nos dias 9 e 10/4, a partir das 9h30, o curso "IV Congresso de Responsabilidade Civil - Atualidades e Tendências do Século XXI", em SP e com transmissão online. (Clique aqui)
LL.M. da FGV Rio
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o "LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo", voltado à análise prática dos desafios atuais do sistema penal. Inscreva-se! (Clique aqui)
Capacitação jurídica
No dia 18/4, das 8 às 18h, o CJA/CBMA, com apoio institucional do CEDES, promove o "Bootcamp de Arbitragem Doméstica". O evento será realizado presencialmente na sede do Ibrawork, com inscrições até 10/4. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Boca da MataBA/Cruz das AlmasBA/ItacaréBA/MaraúBA/SapeaçuPI/São João do Piauí
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"World Is Perilously Low on Lifesaving Weapon"
The Washington Post - EUA"A new frontier for human space travel"
Corriere della Sera - Itália"Usa-Iran, trattativa e minacce"
Clarín - Argentina"Día clave para la guerra: vence el ultimátum de EE.UU. y Trump promete 'arrasar todo Irán'"
El País - Espanha"La humanidad viaja más lejos que nunca"
Público - Portugal"Estado proibido de cobrar custas a quem fique abaixo do salário mínimo"
Die Welt - Alemanha"'Lebendige Hölle' gegen 'Wartet nur ab'"
The Guardian - Inglaterra"Trump says Iran 'can be taken out in one night' as peace talks falter"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Missão da Nasa leva humanos mais longe do que jamais estiveram"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Lula amplia subvenção a diesel e zera tributo de querosene de avião"
O Globo - Rio de Janeiro"Governo anuncia subsídio a gás de cozinha e diesel e socorro a aéreas"
O Estado de Minas - Minas Gerais"'Ele destruiu uma família inteira'"
Correio Braziliense - Brasília"Diesel, gás e aéreas têm ajuda contra alta de preço"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Edificação em risco desaba com a chuva e causa mortes"