Arquivo do dia 31/10 de 2006

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Justiça paulista remete denúncia contra Palocci ao STF

STJ julga cabível o ajuizamento de ação rescisória contra algumas decisões interlocutórias

TJ/RJ. Motel é condenado a indenizar cliente que foi roubado em suíte

TJ/SC. UOL restituirá em dobro mensalidade cobrada de "assinante"

TJ/RS. Confirmado dano moral por veiculação de sentença condenatória sem informar que cabia recurso

Advogado trabalhista tem 2 carros incendiados em MT

BC divulga os resultados do levantamento sobre Capitais Brasileiros no Exterior

STJ reduz de R$ 1,81 milhão para R$ 5 mil multa devida por seguradora a proprietário de veículo

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança no STF contra ato do CNJ

STF nega liminar a ex-deputado que pedia prisão especial com base no Estatuto do Advogado

STF indefere extensão de liberdade a três investigados na operação 14 Bis

Ministra Ellen Gracie considera arbitragem importante instrumento da justiça

Ex-presidentes recomendam a advogada Maria Odete Bertasi para a presidência do IASP

Informativo nº 130 da OAB/PR

Precedentes do STJ indicam como Tribunal julga questões de acidentes aéreos

Resultado do sorteio de obra "As Reformas de 2005 e 2006 do Código de Processo Civil"

Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas

Sanção da improbidade administrativa

O impacto da Resolução nº 3.412/06 em investimentos em mercados de capitais e derivativos no exterior