Arquivo do dia 30/11 de 2006

D´Urso é reeleito para a presidência da OAB/SP

TRT/SP: Pizzaiolo de churrascaria não é "autônomo", é empregado

Reforma política: OAB vota proposta em que povo é protagonista

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados

Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006

Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006

STJ. Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

STJ. Suicídio de paciente é responsabilidade de hospital

Celso Lafer toma posse na ABL amanhã

MP obtém inconstitucionalidade da lei que proibia distribuição da pílula do dia seguinte

Presidente da comissão eleitoral tira dúvidas sobre o pleito da OAB/SP

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

TJ/SP proíbe venda de cerveja

Justiça concedeu primeira decisão em favor de parentes de uma das vítimas da queda do vôo 1907

Aprovada proposta que assegura à OAB o direito de suspender advogados que facilitem prática de crimes por clientes

Inventário e divórcio consensual poderão ser efetivados por via administrativa

Senado aprova projeto que garante a pais que não detêm guarda cobrar na Justiça direito de visita a filhos

Prazo para contribuinte obter desconto no IPTU termina hoje

Lançamento de obra da Editora Atlas

Resultado do sorteio de obra "Fixação da Pena-Base à Luz do Garantismo Penal"

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

Hiperinflação legislativa: um mal crônico no Brasil

Falência: do empresário ou da empresa?

As medidas de urgência no processo arbitral

Experiência do Rio (A)