Arquivo do dia 28/11 de 2006

De braços abertos, Migalhas recebe Lourival J. Santos - Advogados em seu rol de Apoiadores

A Liga Jurídica 2006 já tem seus campeões

A apresentação de fusões e aquisições para análise dos órgãos de defesa da concorrência poderá ser informatizada

OAB/SP e Editora Senac lançam obra sobre Propriedade Imaterial

TJ/PE altera critérios para composição da Corte Especial

Ex- Big Brother não precisará dividir prêmio, decide TJ/RJ

ACM rebate nota divulgada por corregedor do CNJ

OAB entra com Adin contra lei de Goiás que aumentou custas

OAB/RS: Cláudio Lamachia é eleito

TST exclui adicional de periculosidade de piloto da TAM

Empresa terá que responder por atos ilícitos praticado por empregado, decide STJ

STJ: Ação para reclamar créditos de depósitos populares de poupança é imprescritível

PGR ajuíza ação contra norma do CNJ que converte em pecúnia férias não usufruídas por magistrados

Advogado do escritório Vigna Advogados Associados comenta a possibilidade da exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS

Corte Especial do TRF 4ª R mantém prazo de 10 anos para o ajuizamento de ações contra a Fazenda Nacional e INSS

Revitalização de Nascentes em Áreas Públicas Urbanas ganha menção da Secretaria Estadual do Meio Ambiente

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

Liderança e planejamento são temas de workshop para advogados

Eleições na AASP. Associados escolherão 1/3 do Conselho Diretor

R2 Direito Learning dá acesso gratuito a curso preparatório para exame da OAB

Resultado do sorteio de obra "Direito Penal Libertário"

A CAIEP como instituição arbitral nas Parcerias Público-Privadas (PPP)

Recentes Atos do Procurador-Geral da Fazenda Nacional que impuseram a dispensa de discussões judiciais

Acordos de não competição e acordos de confidencialidade: Como avaliá-los pela auditoria jurídica?

Férias coletivas no judiciário X atividade jurisdicional ininterrupta: observações acerca da interpretação do artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal

Adjetivos da segunda classe