Arquivo do dia 20/12 de 2006

OAB julga quase o dobro de ações disciplinares em três anos

Cláudio Lembo visita a OAB/SP

Advogado apresenta defesa de um dos acusados preso durante a "Operação Peru"

Decisão judicial garante porte de arma a juízes associados da AJUFESP e da AMATRA XV

Íntegra das propostas da OAB para a reforma política no país

Em janeiro, fim da exigência às empresas de contribuição ao FGTS

Fundadores da Igreja Renascer conseguem liminar para revogar ordem de prisão

Ministro determina audiência pública para discutir uso de células-tronco embrionárias para pesquisa

EC nº 53. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da CF e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Lei nº 11.419. Dispõe sobre a informatização do processo judicial

Jantar oficializa entrada de três grandes juristas na Del Rey

Lei nº 11.418. Dispõe sobre Repercussão Geral, o "filtro recursal" dos Recursos Extraordinários

Lei nº 11.417. Disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo STF

Recesso Forense nos Tribunais de Justiça

Resultado do sorteio de obra "Justiça para Todos!"

Sorteio de obra "Práticas de Contratos e Instrumentos Particulares"

O STF e a fixação de juros pelos juízes

Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Super SIMPLES - Instituição

Ridicularizar ou Ridiculizar?