Arquivo do dia 27/04 de 2006

Supremo declara inconstitucional Resolução do TJ/SP sobre custas e emolumentos

TSE aprova envio de força federal para eleição suplementar no Piauí

Defensores públicos não podem advogar, decide Supremo

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Lei catarinense sobre remoção e promoção de magistrados é inconstitucional

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

Associações de magistrados e promotores promovem ato contra a corrupção

STF afasta eficácia de lei mineira que cria nova hipótese de demissão de magistrados

Termo de Ajustamento obriga estacionamentos a reservar 5% das vagas aos idosos

Procurador do Estado é encontrado morto com tiro em rodovia

Ave entende base da gramática humana

OAB de Tatuí faz manifestação para desativar cadeia pública

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%, decide 21ª Câmara Cível do TJ/RS

TJ/RS propõe responsabilizar por ato de improbidade não-pagamento de precatório

Slogan "Aqui o trabalho não pára" é banido na cidade de Joinville/SC

Caso Avestruz: Juiz apela para que credores compareçam à assembléia geral

Para presidente da OAB/SP, a ministra Ellen Gracie fará história à frente do STF

TRF afasta Julier

Nota da falência a todas a empresas da boi gordo e despacho da retificação

Seae realiza o V Programa de Intercâmbio

Resultado do sorteio da obra "OAB x Ditadura Militar"

Corta!

O imposto de renda nas aplicações em fundos de investimento e o regime tributário das perdas apuradas no resgate de quotas

Reforma eleitoral fatiada