Arquivo do dia 01/09 de 2006

STF: Unafe questiona MP sobre política de remuneração da AGU

STJ: Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

Justiça peruana indicia líder oposicionista Humala por assassinato

Garantias ao juízo

Governo anuncia medidas para reduzir volume de questões tributárias na Justiça

JF dá multa de R$ 50 mil para cada decisão descumprida pelo Google

TJ/MT: Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal - IN nº 672, de 30 de agosto de 2006

Ministério da Educação - Portaria nº 1.518, de 31 de agosto de 2006

Decreto nº 5.883, de 31 de agosto de 2006

Decreto nº 5.882, de 31 de agosto de 2006

Decreto nº 5.881, de 31 de agosto de 2006

Diário da Justiça: Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

Global Info tenta impedir suspensão de licitação sobre acesso à internet sem fio

JF pode julgar ação da CEF contra ato de juiz estadual, decide STJ

STJ julga seqüestro de verba para pagamento de parcelas de precatório milionário

Titular de conta do FGTS pode propor ação sem apresentar extratos, conclui STJ

STF: Julgada constitucional norma que exige três anos de atividade jurídica para concurso do MP

TJ/SP: Tribunal Pleno realiza sessão histórica

Eleições na OAB/PR

Especialista questiona lei ambiental e normas para cálculo do "imposto verde"

Correspondente premiado

Meu bem: Migalhas esmigalha alguns dos que pretendem representar o povo

Resultado do sorteio de obra "Dano Moral - Múltiplos aspectos nas relações de trabalho"

Gestão no Judiciário

A lei falimentar e o direito do trabalho

Corruptelas