Arquivo do dia 06/09 de 2006

Decreto nº 5.885, de 5 de setembro de 2006

TSE: Comitê financeiro do presidente Lula declara arrecadação de mais de R$ 22 milhões no segundo mês da campanha

TSE: Luciano Bivar é o primeiro candidato a fazer prestação parcial de contas

Íntegra da decisão do STJ que trancou ação contra acusados de matar calouro de Medicina da USP durante trote finalmente é publicada

Senado aprova criação do Parlamento do Mercosul

Câmara ratifica oito acordos internacionais

OAB condena 260 advogados no primeiro semestre

Crise de instância : Anac e TJ/RJ se desentendem

TJ/RS: Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

TST: Imunidade de organismo internacional não é absoluta

Perícia médica após demissão não impede estabilidade, entende TST

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior, decide TST

STF confirma a não incidência de ISS para instituições autorizadas pelo Bacen

Comissão da OAB/SP propõe sugestões para facilitar obtenção de certidão negativa

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa, entende STJ

STJ: Editora Globo deve indenizar jogador Edmundo por dano moral

Desembargador aposentado responderá a processo por difamação contra ministro do STJ

TSE: Coligação representa contra grupo Band por suposta propaganda favorável ao presidente Lula

Dois ministros do TSE aprovam candidatura de Eurico Miranda

CMN anuncia pacote de medidas para diminuir os juros bancários

Projeto obriga devolução do IR no mesmo ano da declaração

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do IR

Deputados aprovam fim do voto secreto no Legislativo

CNJ: Projeto cria remuneração para os conselheiros

Supersimples é aprovado pela Câmara

Câmara aprova Timemania com ajuda a entidades

Meu bem: Migalhas esmigalha alguns dos que pretendem representar o povo

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "A responsabilidade do administrador da Sociedade Limitada"

O "spread" bancário e a lei de recuperação de empresas

Legitimação e competência no Mandado de Injunção - a busca pela efetividade dos direitos fundamentais

Sonhar a justiça

Pleonasmo e tautologia