Arquivo do dia 05/09 de 2006

CNMP: Adiada a regulamentação do poder de investigação do MP

TRE: Prestação parcial de contas deve ser apresentada até amanhã

CNJ: Concluída unificação de tabelas de classes

TJ/RJ convoca para a primeira fase do concurso para a magistratura

Câmara aprova loteria para ajudar times de futebol

Câmara aprova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

Operação Dominó: Corte Especial aceita parcialmente a denúncia proposta pelo MP

Tribunal confirma que Calderón venceu eleição no México

Instrução Normativa nº 2, de 1º de setembro de 2006

Resolução RDC nº 171, de 4 de setembro de 2006

Decreto de 4 de setembro de 2006

Íntegra da decisão do STJ que suspendeu o bloqueio de R$ 244 mi da VarigLog

No artigo intitulado "Acromegalia", o Ministro Humberto Gomes de Barros aborda o lado obscuro da marca de dois milhões de processos julgados atingida pelo STJ

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

TCU deve fiscalizar contas da OAB

Nepotismo. Resolução nº 20 do CNJ já está valendo

CNJ: Justiça poderá restringir on-line a circulação de veículos

Íntegra da decisão da Presidente do TRF-1ª Região que suspende, temporariamente, efeitos de Edital da Anatel

TRF/1ª Região: João Arcanjo vai continuar preso na penitenciária de Mato Grosso

Desembargador Cláudio Santos toma posse como novo presidente do TRE/RN

Anatel: Regulamento de Portabilidade entra em consulta pública

Bacen-Jud: mais de 1.600 empresas cadastram contas para bloqueio

TST: Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

OAB/SP e Santander Banespa lançam cartão de crédito exclusivo para advogados

TCM/SP impõe o cumprimento da ordem cronológica

Discurso do doutor Nelson Kojranski na ocasião de sua posse na Academia de Letras de Itu

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados muda para a Faria Lima

Meu bem: Migalhas esmigalha alguns dos que pretendem representar o povo

Resultado sorteio da obra "Prescrição no Novo Código Civil"

Novas exigências na administração do passivo jurídico

Da Carta de Brasília à chegada do processo digital

CNJ avança sinal e atropela a lei

Vocabulário