Arquivo do dia 24/01 de 2007

CNJ X TJ/SP - Imbróglio na questão salarial dos tribunais

Portaria nº 1 da Secretaria Nacional de Justiça - Processos administrativos de naturalização

STF recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

PEC transfere organização das polícias para os Estados

OAB/SP define nova data para o debate sobre o desabamento da estação do metrô em São Paulo

Ministro Luiz Fux visita a OAB/SP

Resultado do sorteio de obra "Remuneração e Jornada de Trabalho"

Águas de Niterói faz devolução do ICMS pago nas contas de água a seus clientes

Esquecer de cobrar o cliente?

Poluição visual e livre concorrência: inconstitucionalidade da Lei Municipal 14.223/2006, que institui monopólio público da propaganda comercial no mobiliário urbano na cidade de São Paulo

A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§4º e 5º, do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo.

Ainda sobre a adequação das sociedades ao Código Civil

A prisão preventiva de pessoas influentes

Incentivo do Estado de São Paulo para o desenvolvimento de Projetos Culturais

Contra-razoar o ou contra-razoar ao recurso?