Arquivo do dia 24/10 de 2007

Íntegra da proposta de reforma política elaborada pela OAB

OAB Nacional divulga resultados do segundo Exame de 2007

Câmara cria CPI para investigar grampos telefônicos no STF

IN 461 - Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

STJ nega habeas-corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

STF - Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Plenário da Câmara aprova trabalho no comércio em feriados

Câmara aprova projeto que permite ao juiz decidir sobre guarda compartilhada

Senado aprova em primeiro turno projeto que obriga estabelecimentos a fixar alertas contra exploração de crianças e adolescentes

Procon/SP e Febraban apresentam roteiro que facilita encerramento de conta corrente

CNJ - Corregedoria analisará caso do juiz que negou aplicação da Lei Maria da Penha

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Proprietário rural tem até 30/11 para entrega do Ato Declaratório Ambiental ao Ibama

Liga Jurídica 2007 - O campeonato chega ao fim com dois campeões

Resultado do Sorteio de obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos"

Não à velha CPMF

Micro e pequenas empresas devem regularizar débitos

Dano contra a identidade da pessoa

Porandubas nº 118

Toda guerra ou toda a guerra...?