Arquivo do dia 25/10 de 2007

Um pouco de história - Túnel Rebouças

Ação indenizatória movida por Roberto Marques contra a Editora Abril é julgada improcedente

PLC amplia a utilização do pregão eletrônico nas licitações governamentais

O escritório Tess Advogados informa a admissão de um novo sócio

Mordomo tenta reconhecer vínculo empregatício

STF decide manter em seus cargos, por até seis meses, 126 defensores públicos mineiros

STJ - É legal a cobrança da assinatura mensal em serviço de telefonia fixa

STJ - A distribuição de produtos de marca "Biobrilho", que apresentem semelhança com embalagens da marca "Brilhante" deve ser interrompida

Portaria 41.551 - Divulga o Regimento Interno da Comissão de Ética do Banco Central do Brasil

Decreto 6.246 - Cria a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, aprova seu Estatuto e dá outras providências

TJ/SP - Araraquara, Batatais, Jardinópolis e Ribeirão Preto recebem novas varas

O desembargador Antônio Carlos Cruvinel tomou posse na Corte Superior do TJ/MG

TJ/RS - Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Boletim da 408ª Sessão Ordinária do CADE realizada ontem

Siqueira Castro Advogados amplia participação em São Paulo com a contratação de três novos sócios

Polêmica - Enquete do Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC/SP sobre o uso de maconha na PUC

MP/MG, por meio da Promotoria de Justiça de Estrela do Sul, processa médico que pleiteou a gratuidade judicial em uma ação, alegando ser pobre

Lei que Institui o Programa Municipal de PPPs em SP também proíbe a distribuição gratuita de panfletos, folhetos e até jornais nas ruas

Resultado do Sorteio de obra "Cidadania - Um Enfoque Filosófico-Jurídico"

Indústria das Revisionais

Da reforma da língua portuguesa na Justiça do Trabalho

Pirataria - A responsabilidade dos consumidores

Fundos de Pensão

Second Life e a Interação com a Propriedade Intelectual