Arquivo do dia 15/03 de 2007

Fundado na garantia da ordem pública, juiz de Carazinho/RS decreta prisão preventiva para advogado durante audiência

TST - Litigância de má-fé leva advogado a pagar indenização

Notificação via internet sobre exclusão do Refis é válida, entende STJ

Julgamento sobre cobrança de Cofins para sociedades prestadoras de serviços é interrompido

Defensoria Pública do Estado de SP abre inscrições para segundo concurso de defensor

Comissão Municipal de Direitos Humanos de SP credencia especialistas para projetos

Presidente da OAB/SP participa do lançamento do Programa Estadual de Desburocratização

OAB/SP vai abrir inscrição para o Exame de Ordem 132

Arnoldo Wald Filho assume a Comissão de Arbitragem e Mediação da OAB/SP

Resultado do sorteio de obra "A Nova Execução Civil - Lei 11.232/05"

Os dezesseis anos do código de defesa do consumidor

Constituição com sinal trocado

Reflexões a cerca do dia mundial do consumidor

Execução Extrajudicial - Alterações ao CPC pela lei 11.382/06

A confissão do Ministro da Justiça

"Big Brother criminal x Big Brother da segurança"

A decisão do STF no HC 82.959-7/SP e os crimes hediondos