Arquivo do dia 16/03 de 2007

TJ/RJ - Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

TJ/DF - Souza Cruz e Conspiração Filmes são condenadas a pagar R$ 4 milhões em dano moral coletivo

TST - Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Para o STJ, ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Lançamento de obra "Senso Moral e Direito Natural: Aproximações entre a Ética Platônica e a Teoria Espírita"

STF divulga nota em defesa do ministro Gilmar Mendes

Mudança no Código de Mineração

Desembargador aposentado Carlos Alberto Bondiolli será homenageado pela OAB/SP

Exame de Ordem - Valor da inscrição será devolvido para quem passar no exame 131

Congressistas da Fenalaw 2007 terão descontos em passagens e hotéis

Correspondente premiado

Editora Del Rey lança "O Cristianismo e a Constituição"

OAB/SP alerta Corregedoria do TJ sobre extinção irregular de processos com base na Lei 11.441/2007

Resultado do sorteio de obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde"

Supremacia do interesse público e o Código de Defesa do Contribuinte

Maioridade - maior idade

O bloqueio de bens como ameaça à cidadania

Mediação obrigatória - um contra-senso?

Agressividade