Arquivo do dia 07/03 de 2007

AMB repudia tentativa de qualquer integrante do Poder Judiciário de permanecer no cargo após ter completado 70 anos

Brasil Telecom não consegue suspender todas as decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Decisão da 6ª Vara Cível de Santo André/SP em caso de improbidade administrativa

Informativo nº 145 da OAB/PR

OAB/SP propõe que juiz - e não o preso - se desloque para o depoimento

OAB/SP encaminha anteprojeto de lei de greve do servidor público ao presidente Lula e Ellen Gracie

Senado aprova projeto que transfere do BC para o Cade a função de regular concorrência no setor financeiro

Instituição jurídica mais antiga de Minas completa 92 anos

Lançamento de obra "Direito e Processo: Estudos em Homenagem ao Desembargador Norberto Ungaretti"

Lançamento de obra "Zapatistas - A Velocidade do Sonho"

Resultado do sorteio de obra "100 anos de Sindicalismo"

Ministério Público

A execução de títulos extrajudiciais e o direito do devedor confesso parcelar o débito: aplicação à execução trabalhista

Lei nº 11.051/04 não impede que empresas em débito com o fisco distribuam dividendos

A empresa em regime de falência perde a personalidade jurídica?

O policiamento rodoviário e o controle da criminalidade

Anorexia: implicações jurídicas subsidiárias e concorrentes

Independência e Interdependência - Tecendo paralelos entre os Arts. 1.º, IV e 170 e incisos, da Constituição Federal de 1.988, e o Tratado de Maastricht (1.992)

Porandubas nº 87

Autor ou autor; Réu ou réu?