Arquivo do dia 27/06 de 2007

Comissão aprova cobrança de custas judiciais no STJ

Corte declara inconstitucional artigo de lei que diminui prazo para contribuinte solicitar restituição de tributos ao Fisco

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Universo oferece R$ 28,3 milhões por prédio da TV Manchete

STJ - Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

STF lança obras da Coleção Memória Jurisprudencial hoje

2ª Turma mantém ação penal contra advogado acusado de falsidade ideológica

Portaria suspende contagem de prazos processuais em julho

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Senado dos EUA revive projeto de lei de imigração

Juiz anula eleição do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto/SP

Prazo para regularização de investimento estrangeiro termina nesta semana

Atletas vencem o frio em mais uma rodada da Liga Jurídica

OAB/SP está otimista com inauguração do Fórum Digital da Freguesia do Ó

Resultado do sorteio da obra "Do Direito à Democracia"

A devassa do confessionário

A importância das assembléias gerais extraordinárias

Porandubas nº 102

Nenhum dos advogados compareceu ou compareceram?