Arquivo do dia 25/06 de 2007

Conselheiro quer disciplinar uso de carros oficiais no MP

Unifenas terá que indenizar alunos por oferecer mestrado sem reconhecimento do MEC

Lei 14.450 - Institui o Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de São Paulo

Silvia Almeida Prado e Sérgio Pinto Martins tomam posse no TRT/SP

Íntegra da resolução 20 do CNMP que disciplina, no âmbito do MP, o controle externo da atividade policial

Cofins: STJ julgará agravo da OAB/RJ amanhã

Innovare - Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário lança prêmio em Cuiabá/MT

TJ/RJ instala Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher

Justiça Federal obtém doação de terreno para construção de Pólo Administrativo em Ribeirão Preto

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Fóruns não podem restringir horário de acesso a advogados, apenas a estagiários, decide STJ

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Celular divulgado em anúncio de cemitério não dá direito a sobreaviso

TJ/SP inaugura primeiro fórum informatizado do país

Lei 11.496 - Dá nova redação ao art. 894 da CLT

Lei 11.495 - Dá nova redação ao caput do art. 836 da CLT

Vivo é condenada a cancelar linha irregularmente habilitada

E vai rolar a festa. Ia... Ocorre que o CNJ proibiu que o TJ/BA realize festas com bebidas alcoólicas na sede da Corte

Juiz suspende audiência por causa de chinelo

STF julga inconstitucional a exigência de apresentação de arrolamento de bens

Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PE

Resultado do sorteio da obra "Redução da Inadimplência no Setor da Educação"

A aposentadoria espontânea e a multa de 40% do FGTS

O novo enquadramento do grau de risco para a contribuição do Seguro de Acidente de Trabalho - SAT e o Fator Acidentário de Prevenção - FAP