Arquivo do dia 13/09 de 2007

TJ/SP alerta população sobre golpe

Caso Cia. Energética do Ceará - Coelce

TJ/RJ - Pedido de liminar contra o filme "Tropa de Elite" é indeferido

ALESP aprova PL que obriga a inclusão da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito no currículo escolar da rede pública estadual

Comissão especial sobre carreiras policiais da Câmara aprova equiparação de delegados com procuradores

Câmara aprova prazo para validação de diploma estrangeiro

Câmara exclui recursos do Fundeb de cálculo de receita

Carta precatória: TST esclarece competência para julgar recurso

CGU exclui o nome de oito funcionários da Infraero de processos que apuravam irregularidades e denúncias contra a empresa

MJ - Portaria Conjunta 1.566 - Criação de Grupo de Trabalho para desenvolver indicador baseado nas demandas de consumidores

Afirmações de prefeito de Diadema são repudiadas pela OAB/SP

Órgão Especial define eleições do TJ/SP

Movimento "Cansei" lamenta decisão do Senado Federal

OAB/SP critica decisão do Senado de absolver Renan Calheiros

Lançamento de obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

STF determina suspensão de envio de REs e AIs sobre prazo prescricional em contribuições previdenciárias

STF suspende liminarmente lei que ampliou prerrogativa de foro em Minas Gerais

STF declara inconstitucionalidade de subsídio para ex-governadores de Mato Grosso do Sul

Vale do Rio Doce obtém liminar no STF suspendendo decisão tomada pelo Cade

Por meio de Portaria, Polícia Civil do DF regulariza os encontros entre advogados e internos do Departamento de Polícia Especializada

Swissair terá de pagar à União valor de passagem que seria usada por mulher condenada por tráfico de drogas

Juiz considera função social do contrato para condenar Bradesco Saúde a ressarcir segurado

No RN, juiz disciplina acesso em Lan Houses

Pai biológico reconhecido por exame após adoção da criança deve alimentos à filha

Trabalhadora é indenizada por doença constatada após demissão

Resultado do Sorteio de obra "O Tributo - Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza"

Novas Regras do Processo Administrativo Previdenciário

Concessão de serviço público: competência legislativa e modalidades

Adorno e o casamento