Arquivo do dia 10/10 de 2008

Empresário Marcos Valério está entre os presos da Operação Avalanche realizada pela PF

TRT/SP - Ilícito o desconto de dízimo em folha de pagamento

Ministro Celso de Mello afirma que prisão cautelar não tem função de punir o réu

STF recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno

Lula veta PL que autorizaria a adição de farinha de mandioca à farinha de trigo no setor privado

Pleno do TJ/MT define lista tríplice para vaga de desembargador

Lei paulista para bloquear ligações de telemarketing é inconstitucional, diz advogado

Presidente da OAB/SP reúne-se com Serra para tratar do convênio de assistência judiciária

Exame da Ordem - OAB/SP cancela duas questões e número de aprovados sobe para 34,51%

Nossa Caixa reativa contas de honorários de inscritos no convênio de assistência jurídica

Fenalaw encerra as suas participações ampliando o nicho de empresas prestadoras de serviços jurídicos

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada - Lei 6.830, de 22.09.1980 - Doutrina, Prática e Jurisprudência"

Aluguéis em atraso: cabe despejo ou não?

Promoção de magistrados e os vinte anos da Constituição Cidadã.

Breve consideração acerca dispensabilidade da coabitação para a caracterização da união estável

A crise americana e a Lei Sarbanes Oxley

Judiciário exagera na utilização do Bacen Jud

O peso das penas

O Decreto Federal nº. 6.523/2008: aplicabilidade, impactos e expectativas dos consumidores

OSCIP e licitação

Máscaras e Papéis