Arquivo do dia 08/10 de 2008

Ministro Rafael Mayer relembra 1988

STJ - Coabitação não é indispensável para provar união estável

STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

PL aprovado pela Comissão de Educação do Senado permite que policiais estudantes de Direito façam estágio

Comissão de juristas analisa documento que reúne diversas propostas de CPP

Senador Aloizio Mercadante critica predominância de advogados no Cade

CAE aprova indicações de César Mattos para o Cade e de Eliseu Martins para diretoria da CVM

Ministro Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio

Em documento entregue ao STF, a AASP defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais

STJ decide se honorários têm preferência sobre crédito fiscal

STJ estuda aplicação de Lei dos Recursos Repetitivos a contratos bancários

OAB vai questionar decisão do STF sobre constitucionalidade da Cofins

OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados

Em Brasília, Brasil Telecom responde por ter negativado nome de consumidor que nunca foi cliente da empresa

PL pode tornar internet o principal meio de divulgação e processamento das licitações

Manifesto contra a proliferação de cursos de Direito e a má qualidade do ensino

TJ/SP reverte decisão de 1ª instância e afasta pretensão indenizatória de ex-fumante de Santos

Resultado do sorteio da obra "A Culpa na Responsabilidade Civil - Estrutura e Função"

A crise do crédito como ela é

Lei do aborto precisa mesmo ser ampliada?

Plano Verão e o STF

Rixa e o Direito Penal

Cessão fiduciária e recuperação judicial

A "Nova Lei do Estágio"

Nova lei dos estágios: comentários às novas regras para a contratação de estagiários e aprendizes

Do aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS na aquisição e revenda de produtos submetidos ao regime monofásico

Porandubas nº 161

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