Arquivo do dia 09/10 de 2008

Resolução da Anac estabelece critérios de utilização do Aeroporto de São Paulo/Congonhas

Sancionada lei com fundamentos do Sistema de Consórcio

Lei 11.794 - Estabelece procedimentos para o uso científico de animais

STF decide que Serra pode nomear desembargadores do TJ/SP sem ouvir Assembléia Legislativa

STF decide que cabe à Justiça estadual julgar controvérsia sobre cobrança de pulsos

Tramita na Câmara PL que permite o uso de sentença arbitral para excluir um integrante de sociedade

Juristas sugerem que CPP institua figura do juiz de garantias

CCJ do Senado aprova criação de cadastro nacional de empresas impedidas de contratar com o setor público

Senado aprova regulamentação do Conselho da Justiça Federal

Dano moral - Valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte, decide TST

Lei 13.226 - Cria cadastro para bloquear ligações de telemarketing no Estado de SP

OAB/SP tem sua certificação ISO 9000 renovada por mais três anos

Cenário financeiro impactará concessão

Resultado do sorteio da obra "Crimes de Informática"

As bolhas eminentes

Plano de negócios e a área médica

A Constituição Federal e os direitos humanos

Administração democrática

O que é democracia, afinal?

Super Crash do Mercado confirma necessidade de introdução de legislação dispondo sobre insolvência envolvendo múltiplas jurisdições

20 Anos da Constituição e a política pública

A Constituição aos 20 anos

Terras de marinha, demarcar antes de cobrar

"Ficções Tributárias - Identificação e Controle"