Arquivo do semana 06/10 à 12/10 de 2008

Resultado do sorteio da obra "Teoria da aparência no Código Civil de 2002"

Os direitos autorais no âmbito da atividade publicitária

O hábito de multiplicar palavras no inglês jurídico: um padrão cultural

TST - SENAC é condenado a indenizar empregada por registrar ação trabalhista em sua carteira de trabalho

Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal

Política & Economia NA REAL n° 22

Expressões latinas nº 111

STJ - Coabitação não é indispensável para provar união estável

Nova lei dos estágios: comentários às novas regras para a contratação de estagiários e aprendizes

Porandubas nº 161

Para eu ler

Lei 11.794 - Estabelece procedimentos para o uso científico de animais

Terras de marinha, demarcar antes de cobrar

"Ficções Tributárias - Identificação e Controle"

Ministro Celso de Mello afirma que prisão cautelar não tem função de punir o réu

OSCIP e licitação

Máscaras e Papéis

Para o STJ, agressão de ex-namorado não se enquadra na Lei Maria da Penha