Arquivo do dia 31/05 de 2008

STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família

TRF da 1ª região - Colecionador não poderá manter fuzil automático em sua posse

Banco Central acata recomendação para comunicação de crimes

Colégio de Seccionais da OAB divulga Carta de Bento Gonçalves

Tarifas de vôos entre Brasil e países da América do Sul podem ter desconto de até 80% a partir deste domingo

STJ - Apresentador Ratinho continua obrigado a pagar indenização

Pedido de vista interrompe julgamento sobre cobrança de IR em indenização por dano moral no STJ

STJ - Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

Comissão de Legislação Participativa da Câmara acata sugestão sobre depoimento perante juiz

Ministro do STF arquiva HC de advogados envolvidos na Operação Kabuf

Comissão da Câmara cria pena para quem não comunicar furto de arma