Arquivo do dia 04/06 de 2008

Pode ou Pode ?

CNJ estuda a independência financeira dos tribunais

Parceria entre PUC/SP e Lawsoft amplia capacidade de atendimento de Escritório Modelo do curso de Direito

CNJ recebe denúncias envolvendo membros do Judiciário por vazamento de informações durante a Operação Vorax da PF

STF - Concubina não tem direito a dividir pensão com viúva

STJ - Exceção de pré-executividade tem uso limitado a vícios flagrantes e não se presta a debater cláusulas contratuais anteriores

Corte Especial do STJ revoga a súmula 256 que impedia interposição de recurso via protocolo integrado

Danos morais - Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú, decide TST

TJ/RJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Briga de galo - Na Bahia, um galo cantador foi parar na Justiça por incomodar vizinhos

MS impetrado pela AASP assegura acesso a autos que tramitam na CAC Aduaneira

Só faltava essa! - Câmara aprova projeto que obriga o Congresso a reduzir suas emissões de CO²

Em discussão no Congresso, OAB defende mais eficiência em processos de foro privilegiado

Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Paulo Pereira, o Paulinho

Lei 11.685 - Institui o Estatuto do Garimpeiro e dá outras providências

Lei 11.687 - Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências

Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

TJ/PR e TJ/RS afastam pretensões indenizatórias de ex-fumantes

"International Business Transactions with Brazil"

Resultado de Sorteio de obra "Honorários Advocatícios no Processo Civil"

Centros integrados de cidadania: inclusão social na região amazônica

Mediação facilita e agiliza solução de conflitos

O Veto Presidencial e a necessidade dos sindicatos prestarem contas ao Tribunal de Contas da União sobre a contribuição sindical

O regime jurídico dos servidores em face da inconstitucionalidade da EC 19/98

O direito de arrependimento nos contratos virtuais de consumo

Cupins Tributários, CPMFs e PECs

Bode na Sala

Por ora ou por hora?