Arquivo do semana 16/06 à 22/06 de 2008

Há 89 anos faleceu o desembargador Cassiano Candido Tavares Bastos

O tertius genus do licenciamento ambiental

"Títulos de Crédito" - Editora Del Rey

Special Master

Súmula 349 do STJ define competência para julgar casos de cobrança do FGTS de empregadores

O fim do protesto por novo júri e a questão do Direito Intertemporal

Política & Economia NA REAL n° 5

Aula nº 95

TRT/SP empossa duas novas juízas do Trabalho

Direito de recesso do sócio de sociedade limitada firmada por prazo indeterminado

Porandubas nº 148

Vossa Excelência ou Sua Excelência?

Supremo aprova 10ª Súmula Vinculante

A lógica da inocência

Ações e Reações

"Direito das Sucessões, Inventário e Partilha" - Editora Del Rey

STJ - Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos

Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência

Para o STJ, uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral