Arquivo do dia 20/06 de 2008

Marta Suplicy X Editora Abril

Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apóia nomeação de aprovados contra a terceirização

TJ/MT rejeita acusações de contratação irregular de empresa

Portaria disciplina os procedimentos administrativos a serem efetivados durante a inclusão de presos nas penitenciárias federais

Portaria do MJ regulamenta a visita íntima no interior das penitenciárias federais

Publicada Lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição

Lei que proíbe venda de bebida alcoólica nas estradas é publicada

Anatel promove audiências públicas sobre regulamentação das telecomunicações e outorgas

TRT/SP - Protocolo ilegível, agravo de instrumento não conhecido

TJ/MG - Difamação de morto gera indenização

TJ/MG - Juiz autoriza 1ª tornozeleira por GPS

Comissão da Câmara aprova fiscalização dos bancos pelo Cade

STF rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

STJ - Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos

AGU apresenta ao STF informações presidenciais sobre a Lei de Imprensa

Prêmio - Tributarista de Destaque 2007/2008

Fundador de Tozzini Freire Advogados recebe prêmio nos EUA

OAB/SP critica aprovação da PEC dos precatórios

Segunda fase do Exame 135 da OAB/SP registra 8% de abstenções

Correspondente premiado

Resultado de Sorteio de obra "Terrorismo Internacional"

Eleições 2008 - Candidatos -Vida Pregressa - Elegibilidade.

Tutela Antecipada deferida para suspender decisão do CADE

Em defesa do Legislativo

Balanço legal

Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência