Arquivo do dia 17/06 de 2008

Súmula 349 do STJ define competência para julgar casos de cobrança do FGTS de empregadores

STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

TRF da 1ª região - Cobrança de dívida na frente de colegas de trabalho enseja indenização por danos morais

Órgão Especial do TJ/RS homenageia Maria Berenice Dias

TST - Empresa não pode usar informações da Serasa na seleção de pessoal

José Serra questiona no STF lei estadual que permite venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias

AMB questiona no STF lei amazonense sobre autorização para magistrados se ausentarem do Estado

ADIn questiona no STF lei do DF que proíbe cobrança de emissão de boleto bancário

Câmara aprova mudança em regra de aluguel em shopping

Lei 11.697 - Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal

TJ/MT condena Banco do Estado do Pará por abrir conta indevidamente

Pedido da AASP é atendido pelo TJ/SP

Criação do Instituto dos Advogados de São Paulo

Resultado de Sorteio de obra "Curso de Direito Administrativo"

A síndrome do déspota esclarecido

Direito constitucional ao reexame da causa e o valor de preparo recursal (ou complementação) ínfimo

Período de experiência - aspectos positivos, negativos e implicações legais

O fim do protesto por novo júri e a questão do Direito Intertemporal

A VII Conferência Nacional da OAB (II)

Caso Isabella: prisão midiática

Política & Economia NA REAL n° 5

Aula nº 95