Arquivo do dia 19/06 de 2008

CCJ do Senado aprova proposta que altera as regras de pagamento dos precatórios em atraso

TSE responde consulta da CCJ sobre registro de candidatura

Novas súmulas, 350 e 351, do STJ, definem questões sobre ICMS e SAT

Sport Club Internacional, do RS, terá de pagar indenização por morte de criança em piscina, decide STJ

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

STF garante aos municípios catarinenses parcela da arrecadação do ICMS

STF recebe parecer da PGR em ação que questiona quebra de sigilo bancário

Esclarecimento do Cade sobre informações divulgadas pelas Organizações Globo

Carlos Velloso avalia como equivocada sentença que considerou propaganda antecipada a veiculação da entrevista de Marta Suplicy

TJ/MT - Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

TST mantém decisão que condenou Ambev a pagar indenização por assédio moral e terror psicológico a um ex-empregado

Para o TST, litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Nova composição das Turmas de julgamento do STJ

Suspenso no STF julgamento de recursos sobre créditos do IPI

STJ define nomes que compõem lista tríplice destinada à vaga de TRF

Supremo aprova 10ª Súmula Vinculante

Marcada para o próximo dia 27 no STF audiência pública sobre importação de pneus usados

Lançamento de obra "Cultura das Transgressões no Brasil"

Resultado de Sorteio de obra "Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional"

A lógica da inocência

A PEC dos precatórios e a institucionalização do calote público

O inconstitucional cargo de juiz de direito em segundo grau

A VII Conferência Nacional da OAB (IV - Final)

Ações e Reações

"Direito das Sucessões, Inventário e Partilha" - Editora Del Rey