Arquivo do dia 14/08 de 2008

TJ/DF - Secretaria de Educação do DF é condenada a pagar dias descontados de licença paternidade por adoção

TJ/SC - Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

TJ/MG - Mensalão: dados podem ser divulgados

STF deve decidir sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins em 180 dias

Súmula Vinculante 12 diz que cobrança de taxa de matrícula por universidade pública é inconstitucional

11ª Súmula Vinculante limita o uso de algemas a casos excepcionais

Lançamento de obra "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas"

Câmara aprova nova regulamentação do estágio profissional

Câmara aprova licença-maternidade de seis meses

Câmara amplia benefícios do Supersimples

Reinaugurada a sala de prerrogativas da OAB/SP no Fórum Criminal

Há 122 anos foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, o desembargador Francisco Mariani

Resultado de Sorteio de obra "A Fazenda Pública em Juízo"

As abelhas e os ingleses

Conselho ao empresariado atuante no mercado nacional

Sustentabilidade não se estimula por decreto

Eleições 2008, elegibilidade, inelegibilidade e a Súmula 1/TSE

Call Center: direitos do consumidor x direitos do trabalhador

Recursos especiais repetitivos (Lei 11.672/2008) e ações coletivas

"Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais" - Editora Campus Elsevier