Arquivo do dia 15/08 de 2008

Mattos Muriel Kestener Advogados recebe associada na área de direito da concorrência

TJ/PE - Regulada gratuidade na emissão de certidões em cartórios

TJ/MG - Tatuagem não elimina candidata a PM

TJ/MG - Supermercado indeniza seguradora

TSE autoriza presidente da Corte a requisitar força federal para o Rio de Janeiro

TST considera válida extinção de turnos de revezamento

STF determina repasse de informações para CPI dos Grampos, mas sem quebra de sigilo

Câmara conclui aprovação da Lei Geral do Turismo

Justiça do PR tem prazo de 30 dias para disciplinar distribuição de ações

Eleição de juiz para o TRE de Pernambuco é anulada pelo CNJ

Mantida quebra de sigilo contra dirigentes do Cruzeiro Sport Clube

STJ restaura decisão que impede execução de imóvel de terceiro

Presidente da OAB/SP considera positiva súmula vinculante que limita uso de algemas

CCJ do Senado vota projeto que torna crime mentir ou se calar durante depoimentos em CPI

Lançamento de obras "Estado de Direito Constitucional e Transnacional" e "Lei Seca - Acertos, Equívocos, Abusos e Impunidade"

O desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa

Correspondente premiado

Resultado de Sorteio de obra "Direito Penal Econômico"

Os rábulas de D. João VI

Algemas, STF e "Varas especiais para abuso de autoridade"

A crônica de um crime anunciado

Abaixo a Cleptocracia: uma defesa da ética democrática e da moralidade eleitoral

Ele e Nós