Arquivo do dia 19/09 de 2008

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Escritório promove show de talentos

Lançamento do livro "Documento Histórico - Pacaembu 60 Anos"

Relançamento do clássico "Instituições de Direito Penal"

Governo incentiva a aquisição de insumos nacionais para exportadores

TSE decide que filho do presidente Lula é inelegível

Lula assina PL que prevê sanções administrativas e penais rigorosas para escuta telefônica sem autorização judicial

Para o TRF da 4ª região, corte de energia elétrica em praças públicas é ilegal

CNJ - Liminar assegura direito à isenção de taxa de inscrição ao concurso para juízes do TJ/SP

(?!?!?!) Presidente do STF comenta laudo da PF sobre maletas da Abin

Extinção do exame da OAB para o exercício da advocacia está na pauta da CCJ do Senado

PF informa à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas que equipamentos da Abin não grampeiam

Lei 11.773 - Apuração do IR na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga

Lei 11.774 - Altera a legislação tributária federal

Lei 11.777 - Criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no quadro de pessoal do STJ

Lei 11.778 - Criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no TRT da 17ª região

Lei 11.779 - Cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no TRT da 17ª região

Lei 11.781 - Criação e transformação de funções comissionadas no quadro de pessoal do TRT da 6ª região

Lei 11.783 - Institui normas para licitações e contratos da administração pública

Boletim da 429ª Sessão Ordinária do Cade

AGU publica súmulas que vão desafogar o judiciário e garantir benefícios ao cidadão

Preparo nos JEC´s

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Código Penal Comentado 2ª Ed. 2008"

Portabilidade de prazos de carência: como ficam os planos de saúde?

O Bacen Jud e o Renajud

O sonho da justiça célere

Sexto conto