Arquivo do semana 08/09 à 14/09 de 2008

TST - Pernoite em caminhão não dá direito a adicional de sobreaviso

A imunidade tributária e sua relevância para a comunicação no país

A diferença entre contrato, contract e agreement

TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência

Inadmissibilidade de condenação da empresa ao pagamento indenização substitutiva do Seguro Desemprego

Política & Economia NA REAL n° 18

Expressões latinas nº 107

"Antropologia Jurídica"

Idosos pleiteiam na Justiça o direito de permanência em seguro de vida

O judiciário da reforma sob o jugo da LOMAN

Onde e aonde

Para o STJ, aquisição de bens para incrementar atividade comercial não caracteriza relação de consumo

País de provas ilícitas

STJ entende que ação envolvendo menor deve ser julgada por foro de domicílio dos pais ou responsável

O direito à vida e o aborto de anencéfalos

Porandubas nº 158

Noche, noche, Nochet

Para o STJ, penhora de crédito não se confunde com penhora sobre o faturamento