Arquivo do dia 10/09 de 2008

OAB/SP divulga número de candidatos e locais do exame de ordem 136

Idosos pleiteiam na Justiça o direito de permanência em seguro de vida

OAB/SP repudia escuta ilegal dentro do STF

PEC dos Precatórios atenta contra o Estado Democrático de Direito e decreta moratória geral da dívida pública nacional

STF julga casos trabalhistas com repercussão geral hoje

Ações contra assinatura básica serão submetidas à lei de recursos repetitivos no STJ

Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC

STJ nega HC ao casal Nardoni

Para o STJ, interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade

Poeta Paulo Bomfim recebe no próximo dia 25 o Prêmio Fundação Bunge - Letras

Lei que amplia licença-maternidade para seis meses é publicada

Decreto 6.558 - Institui a hora de verão em parte do território nacional

Justiça paulista decreta prisão preventiva de Gil Rugai

Contratos entre Organizações Sociais da área da saúde e Prefeitura de SP são constitucionais, afirmam especialistas

Advogados podem ter acesso aos autos de processos eletrônicos do CNJ

CNJ aprova regras para autorizações de escuta telefônica

Resultado do sorteio de obra "Violência Doméstica - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) - Comentada artigo por artigo - 2.ª edição"

Juizados Especiais - breve análise do Direito Processual e a força das provas sob a perspectiva da Lei 9.099/95

O judiciário da reforma sob o jugo da LOMAN

O começo do fim da invisibilidade

Pela completa estruturação da Defensoria Pública de São Paulo

Onde e aonde