Arquivo do dia 16/01 de 2009

STJ mantém decisão do TRF da 1ª região que impede aplicação de resolução da Anac

Falecimento - José de Castro Bigi

Ministro Luiz Fux defende a súmula vinculante e repercussão geral para o STJ

No MS, comarca de Naviraí inaugura novo prédio do Fórum

Novos desembargadores iniciam atividades no STJ

TJ/RS anula casamento com fins previdenciários entre mulher de 48 anos e Procurador do Estado aposentado de 91

PL em tramitação no Senado acaba com audiência de conciliação nos processos de separação

OAB/SP e subsecção de Guaratinguetá divulgam Nota Pública conjunta lamentando e repudiando o assassinato do advogado Marcelo Patrício Silva Moreira e cobrando agilidade das autoridades na apuração do crime

Presidente da OAB/SP defende vitaliciedade para os ministros do STF

Resultado do sorteio da obra "Revista Criação"

A quinta categoria da advocacia trabalhista

Corte interamericana (da OEA) julgará o Brasil por escuta ilegal

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"Direito Ambiental - Coleção Elementos do Direito"