Arquivo do dia 16/10 de 2009

Lei que autoriza o registro civil único será implementada em um ano

AASP e OAB/SP pedem que TJ editem provimento fixando o feriado

Morosidade e falta de funcionários na Justiça do DF são denunciados em audiência pública do CNJ

TJ/RS - Vítima de fraude não tem direito a dano moral por não comunicar extravio de documentos

MEC considera educação domiciliar inconstitucional

No Senado, MP e Defensoria divergem quanto à representação de interesses coletivos dos presos

STF defere MS para candidatos a concurso de procurador da República

STJ - Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão

5ª turma do STJ - Ações penais em andamento não podem ser consideradas maus antecedentes na fixação da pena-base

Resultado da promoção Especial : Dia do Professor

Resultado do sorteio da obra "O Mundo Jurídico no Cinema"

Sentenças parciais de mérito e recurso adequado

A limitação do prazo nos contratos empresariais de prestação de serviços

Vai passar

Revolução Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro

Viagem (Uma)

Guia Prático do Empregado Doméstico