Arquivo do dia 13/10 de 2009

STJ - Reprovado em concurso para juiz só toma posse após trânsito em julgado da ação

5ª turma do STJ - Reconhecimento fotográfico irregular no inquérito não anula processo se vício é sanado na fase judicial

Cliente paga para usar banheiro, é assaltado e shopping terá que indenizar

4ª turma do STJ - Para cumprir última vontade do testador é afastada regra que subordina sucessão à lei vigente no seu falecimento

OAB/SP lança hoje, 13/10, seu novo site

Relatórios de inspeção e toque de recolher na pauta da sessão do CNJ

Regimento Interno do TJ/MA é totalmente reformado

TST - Ausência do código de custas na guia de recolhimento não configura deserção

Encerrado encontro de presidentes de Tribunais de Justiça estaduais

TST - SDI-1 confirma horas extraordinárias controladas por tacógrafo

Planejamento Estratégico da Corte para os próximos 5 anos está disponível para download na Internet

Desembargador acusado de difamar ministro do STJ entra com HC no Supremo

Franqueados da rede Wizard vão ter que ressarcir a Wizard Brasil por plágio de material didático, decide 4ª turma do STJ

Correspondente Premiado

Resultado da promoção Especial : Dia do Professor

Resultado do sorteio das obras "O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol" e "Direito de Imagem e Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional"

Transparência ou injustiça corporativa?

A importância da auditoria jurídica, de sua regulamentação na crise atual e da responsabilidade civil do advogado e da sociedade de advogados

Política & Economia NA REAL n° 73

Filosofia Jurídica Prática