Arquivo do dia 20/03 de 2009

Legislação brasileira não proíbe a demissão sem justa causa, mas o empregado não se encontra desamparado, diz advogada

STJ muda entendimento sobre prazo de patentes

STJ - Há fraude à execução quando empresa estrangeira devedora no Brasil aliena patrimônio depois de iniciada a execução

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

Quarta Turma se despede do desembargador Carlos Mathias

PEC concede competência penal à Justiça do Trabalho

TRE/GO julga improcedente recurso de coligação de Catalão em desfavor de vereador

OAB/PE entra com pedido de suspensão dos prazos devido a paralisação do sistema do TJ/PE

OAB contesta no STF resoluções do CNJ e CNMP sobre atividade jurídica

Brasil Salomão e Matthes Advocacia : a melodia dos 40 anos

Báu migalheiro - Carolino de Leoni Ramos

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Empresarial - O Novo Regime Jurídico-Empresarial Brasileiro"

Resultado da promoção - Homenagem a Yussef Said Cahali

Aspectos da Medida Provisória n. 449/08

O cipeiro, a súmula 339 do TST e a extinção do estabelecimento

As Medidas Provisórias e a independência dos poderes

Contratos e Ministério Público

O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação

A limitação da função jurisdicional do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

SUAPE: mais do que uma promessa, uma realidade

Letra e o espírito (A)