Arquivo do dia 16/03 de 2009

Cidade de Patrocínio/MG já conta com nova vara

Estado da Bahia paga R$ 2,7 milhões em precatório

MPF emite parecer contra liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá

Acordo de cinco milhões de reais é fechado em Santos/SP

Nova juíza auxiliar assume no CNJ

TRF da 1ª região - É ilegal a cobrança compulsória de gorjeta pelos estabelecimentos comerciais

CNJ e Abrinq terão acordo de cooperação para direitos da criança e do adolescente

STJ : É ilegal a prisão civil de depositário judicial infiel

STJ confirma ilegalidade de ato normativo da DRT do Rio Grande do Sul

Disputa entre casais de adotantes faz STJ priorizar ligação afetiva em detrimento de cadastro

Aprovação em concurso dentro do número de vagas dá direito à nomeação

TRF da 3ª região suspendeu liminar que bloqueava depósito em juizo da venda da Nossa Caixa ao BB

Justiça carioca impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

TRF da 4ª região : Correios vão ter que pagar indenização por atraso na entrega de Sedex

OAB/MS derruba portaria do TJ que dava folga a aniversariantes

TST - Publicada Orientação Jurisprudencial sobre irregularidade de representação

STJ anula processo em que advogado pediu condenação do cliente

Decreto regulamenta o controle das condições de segurança dos estádios

IBCCRIM realiza o 13º Concurso de Monografias de Ciências Criminais

Bradesco comunica que foram aprovadas todas as matérias apreciadas na Assembleia Geral Ordinária

Lançamento da obra "Direito Material e Processual do Trabalho - OAB Doutrina"

Resultado do sorteio da obra "Inaplicabilidade do Código do Consumidor em Face da Previdência Fechada"

Resultado do sorteio da obra "A Criminologia no Século XXI"

Resultado da promoção - Homenagem a Vladimir Passos de Freitas

A questão da vedação da compensação das antecipações mensais de IRPJ/CSLL

Choque de realidade

Os bancos e a responsabilidade solidária por danos ambientais

"Manual de Competências da Justiça do Trabalho"

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