Arquivo do dia 13/03 de 2009

Segunda Seção do STJ define recurso repetitivo sobre exibição de documentos em ação cautelar

Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão

STJ - Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização

Empossados quatro novos diretores do TJ/SC

Desembargador Holanda Ferreira é homenageado durante Sessão Especializada no TJ/AL

Audiência de conciliação é suspensa para Embraer e trabalhadores analisarem propostas de juiz

Defensoria Pública cria coordenadoria de Direitos Humanos

Editora Abril vai indenizar juiz trabalhista por dano moral

Ministro nega liminar à CONSIF que questiona planos econômicos editados desde 1986

Chega ao Supremo parecer da PGR pela manutenção da prisão de Battisti

Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio

Falha na intimação do advogado anula o julgamento realizado, diz STF

STJ vai compartilhar digitalização com o Judiciário russo

Segunda Seção do STJ aprova duas novas súmulas

Comissão de reforma do CPP se reúne na próxima semana

AlfaSol divulga resultados do programa Rede Chevrolet de Educação Solidária

OAB antecipa divulgação do resultado do Exame 137

Magistrados celebram elevação em Sete Lagoas/MG

Justiça julga legítima contratação direta de fundação e afasta improbidade

TRF da 2ª região susta decisão que dispensava Exame de Ordem a bacharéis no Rio

Direito GV lança a mais nova edição da Getulio, focando as relações entre Direito e Arte

Coordenação da OAB trabalha em lei que disciplinará processo eleitoral no País

Nossa Caixa e BB: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios

Justiça Federal de Ribeirão Preto abre ciclo de palestras com a apresentação do tema "Reflexões sobre a Constituição de 1998"

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Resultado da promoção - Homenagem a Luiz Regis Prado

Direito Penal em evolução?

A contínua perlenga sobre os balanços das limitadas de grande porte

ICMS sobre demanda de potência de energia elétrica: vitória de Pirro dos contribuintes

As entidades beneficentes de assistência social e o seu papel no ensino superior

O perigo do projeto de lei dos "bancos de dados positivos de consumidores"

La Ley y el Órden