Arquivo do dia 11/03 de 2009

Secretário da Fazenda de SP e OAB participam de audiência de conciliação sobre o caso Nossa Caixa e Banco do Brasil

ANJ defende nova lei para regular a liberdade de imprensa

TJ/MG - Banco paga por golpe de estelionatário

TJ/RJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"

Presidente do TJ/RJ dá posse a 11 juízes promovidos e removidos

TJ/RN - Candidata eliminada no teste físico pode continuar no certame

Processo administrativo tributário e TIT têm novas normas

JF determina que não deverá ser exigida a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado

Ministro Carlos Velloso é homenageado em livro lançado no STF

2ª Turma anula julgamento que teve participação de ministro impedido

Ministério Público tem poder de investigação, reconhece Segunda Turma do STF

Proposta regulamenta a indicação de membro do MPU para compor o CNJ

STJ indica nomes para compor o CNJ e o CNMP

Liminar garante liberdade a dono das Fazendas Reunidas Boi Gordo

TST - Mudança de razão social da empresa não invalida procuração

Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário, decide TST

Competência em ação civil pública é definida pela extensão territorial do dano

Ajufesp divulga nota sobre a abertura de dois procedimentos administrativos disciplinares contra o juiz federal Fausto de Sanctis

Diretores da AASP visitam Câmara Federal, STJ e CNJ

STJ mantém a validade de 90 dias para uso de cartões de celulares pré-pagos

Direito GV seleciona pesquisadores

Entidades querem regulamentação da publicidade de alimentos para crianças

STJ: incabível tratar diversos imóveis como universalidade para fins de tributação

Lançamento da obra "Direito Administrativo e seus novos paradigmas"

Resultado do sorteio da obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos"

Resultado da promoção - Homenagem a José Jayme de Macedo Oliveira

O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público

Construção de uma ideologia estrutural da auditoria jurídica

Justiça do Trabalho: Celeridade processual versus Efetiva Prestação Jurisdicional

A estabilidade da empregada grávida

Judiciário: 400 anos

Porandubas nº 180

Superintendente executivo ou superintendente executiva?