Arquivo do dia 09/03 de 2009

OAB denuncia omissão do sistema de portabilidade que prejudica consumidor

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

PUC/RIO - Instituto de Direito oferece cursos de extensão e especialização

Diracy Nunes Alves, nova desembargadora, toma posse no TJ/PA hoje

MPF/SP quer que Record e Gazeta não demonizem mais religiões afro

Plenário do TRF da 2ª região elege Paulo César Morais Espírito Santo para sua presidência

Câmaras cíveis do TJ/MT passam a ter competências específicas

Nova Direção do TRE/AC é empossada

TJ/BA assina convênio com STJ de Portugal

TJ/SP - Juízes são vitaliciados

Importação de pneus usados é destaque da semana entre os julgamentos no STF

Pleno do Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência"

Resultado da promoção - Homenagem a Érika Mendes de Carvalho

Resultado do sorteio da obra "Violência Doméstica - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)" Comentada artigo por artigo

Reforma tributária desconstitucionalizada

O impacto da crise financeira no terceiro setor

A aquisição do estabelecimento empresarial

Lula, o filho do Brasil

Excelentíssimo Senhor Juiz