Arquivo do dia 10/11 de 2010

Alagoas - Judiciário e Procon inauguram novo sistema de audiências

TRT da 15 região - Empresa é condenada por castigar funcionários que não atingiam metas de vendas

TJ/MG - Corrida em comemoração pela 15ª Semana do Servidor atrai públicos diversos

SP - Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral

Plenário do CNJ aprova modificações na resolução 115 para disciplinar o pagamento de precatórios

TST - Loja tem que indenizar vendedora queimada com ferro pelo gerente

STJ - Advogado deve pagar indenização de R$ 100 mil por ofensas a promotora

Concluído primeiro turno de votação do projeto do novo CPP

CNJ pune juiz que fez declarações preconceituosas contra a mulher

Iluminuras entrevista Maria Berenice Dias sobre divórcio

OAB/SP participa do debate sobre emendas ao orçamento do Judiciário na Assembleia

Ministro Carlos Alberto Direito é homenageado no TJ/RJ

Lançamento das obras "Comércio e Contratos Eletrônicos - Aspectos Jurídicos", "Contratos Internacionais" e "Gestão de Contratos"

Advogado comenta sobre crescimento do ramo consultivo do Direito

Deputado condenado pelo STF pode não ir para a cadeia. Esqueceram dos privilégios?

O agravo contra inadmissão do recurso especial - a lei 12.322/10

A súmula caduca

Porandubas nº 251

Obrigava-o ou Obrigava-lhe?