Arquivo do semana 25/10 à 31/10 de 2010

TST - Advogado com mandato tácito não pode substabelecer

MP 507/2010 e Portaria RFB 1.860/2010: inconstitucionalidade formal e material. Inaplicabilidade à advocacia.

"Teoria e Prática do Direito Eleitoral - 5ª edição"

Tipos de pagamento contratual - Parte 4

STJ - Proprietário com registro mais antigo garante posse do imóvel em caso de duplicidade

Pedágios restringem o direito de locomoção?

Política & Economia NA REAL n° 122

Expressões Latinas nº 209

STF - ADPF questiona decisões judiciais que mandam União calcular o valor devido nos processos em que é ré

O dilema do fornecedor em produzir prova impossível ou negativa nas ações de consumidor

Porandubas nº 250

Concordância Verbal - Pronome relativo

"Instituições de Processo Civil - Introdução ao Direito Processual Civil - v.I"

STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário

A ação rescisória e o projeto do novo CPC

Os Legais apresentam "Código de Conduta"

Presidente do TJ/RJ dá posse a 26 juízes removidos e promovidos

Defesa do consumidor: responsabilidade do fornecedor por vício e por defeito do produto ou serviço

Aborto: sim ou não?

Instalada 2ª vara Criminal de Bento Gonçalves/RS

Suspensos, de 3 a 10/11, expediente e prazos nos Juizados Especiais Criminais de Curitiba