Arquivo do dia 25/10 de 2010

Correspondente premiado

TJ/BA dá início às comemorações pelo Dia do Servidor

Novas medidas vão reforçar a prevenção de infecções por microrganismos multirresistentes

Acordo inédito dará mais direitos a brasileiros que trabalham em Cruzeiros Marítimos

TJ/MG inaugura novas instalações do fórum de Bicas

Solenidade no TRF da 4ª região homenageia desembargadores aposentados

Operação Caixa de Pandora ! STJ concede liminar que suspede interrogatórios dos investigados por parte do MPF

TST - Advogado com mandato tácito não pode substabelecer

Receita altera norma da declaração do imposto sobre a renda retido na fonte

23/10 - Comemorações marcam o Dia do Aviador e da FAB

OAB/SP defende audiência pública para debater orçamento do Judiciário de São Paulo

Lançamento da obra "Tratado da Propriedade Industrial"

Resultado do sorteio da obra "Tóxicos - Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 - Lei de Drogas"

MP 507/2010 e Portaria RFB 1.860/2010: inconstitucionalidade formal e material. Inaplicabilidade à advocacia.

A real eficácia do ordenamento jurídico

"Teoria e Prática do Direito Eleitoral - 5ª edição"

Tipos de pagamento contratual - Parte 4