Arquivo do dia 18/10 de 2010

Em Montevidéu, jovens trocam experiências sobre a realidade de cada país

Congresso faz homenagem à FAB e aos aviadores

Senado poderá imprimir livros com letra ampliada para portadores de baixa visão

Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral

Telma Britto, presidente do TJ/BA, recebe lista sêxtupla do MP

Ceará deve fornecer remédios gratuitamente a seis pacientes com enfermidades graves

Juiz paulista determina que academia de ginástica pague direitos autorais pelo uso de músicas

TJ/MG - Mercado Livre terá que indenizar por compra malsucedida

Três novos desembargadores tomam posse no TJ/RO

Brasil 2014 - Bases aéreas da FAB receberão voos excedentes durante a Copa para evitar afogamento dos aeroportos comerciais

JEC do TJ/RJ comemora redução de processos

CNJ - Custas processuais penalizam os mais pobres

DF - Banco deve indenizar cliente que não conseguiu sacar no exterior

MP/SP consegue sentença que restringe "raves" em Campinas

Advogados defendem revisão nos PLs que visam mudanças no CTN

TJ/SP - Setor Psicossocial de Ribeirão Preto comemora 10 anos

Bienal - OAB/SP realiza debate e vai oficiar ao MPF

Moro é escolhido para integrar lista tríplice do TST

Ordem e entidades de servidores querem recuperar recursos do orçamento do Judiciário na ALESP

Desembargador do TJ/PR fala sobre o projeto de instalação da Escola Superior da Magistratura da América Latina

Dolo ou culpa como requisitos essenciais para a configuração da improbidade administrativa

Resultado da promoção especial : Dia do Professor

Resultado do sorteio da obra "Contratos de Crédito Bancário e de Crédito Rural"

Cabimento do infringentes em caso de decisão terminativa

A desistência de recurso especial repetitivo representativo da controvérsia: o entendimento do STJ

Proteção do consumidor nas compras eletrônicas

O décimo primeiro Ministro

Tipos de pagamento contratual - Parte 3

A amada rebelde