Arquivo do dia 29/10 de 2010

Desembargador do TJ/PE recebe visita de adido do Consulado dos EUA

Arte em madeira é apresentada na galeria do TJ gaúcho

Presidente do TJ/RJ dá posse a 26 juízes removidos e promovidos

Juiz Luís Furian Zorzetto toma posse no TRT da 15ª região

Lewandowski destaca dever cívico e faz apelo para que eleitor vote no segundo turno

Amagis outorga medalha Guido de Andrade

SDI-2 declara a incompetência da JT para julgar ação de empregada temporária contra município

Promotor do caso Tiririca já foi acusado de plágio

Polícia Federal descobre novas fraudes em concursos públicos do órgão

STJ estabelece data em que a Lei de Propriedade Industrial entrou em vigor

Enfam e CNJ iniciam curso a distância para capacitar juízes de varas criminais Federais

Renúncia de deputado na véspera de julgamento não tira a competência do STF para julgá-lo

Fenalaw 2010 - Aurum Software - Themis apresenta nova identidade visual

Integrante da OAB/RJ representará o Brasil no Comitê contra a Tortura das Nações Unidas

OAB/SP considera inócua edição de portaria que disciplina MP 507

Resultado do sorteio da obra "Condomínio em Edificações"

A tutela coletiva e a ACP como instrumento de garantia de direitos

Defesa do consumidor: responsabilidade do fornecedor por vício e por defeito do produto ou serviço

A tributação sobre o desporto

Remissão: benefício ou malefício oferecido pelos planos de saúde?

Aborto: sim ou não?